Código Civil Comentado Maria Helena Diniz

Prof. Ms. Marcos José de Oliveira MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL III PROF: MS. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA 2014 www.marcosjosedeoliveira.com.br DIREITO CIVIL III – PROF. MS. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DIREITO CIVIL III PARTE GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I - Dos contratos II - Classificação dos contratos III - A renovação da teoria contratual IV - Princípios de direito contratual V - A revisão dos contratos VI -…

ELAINE CERQUEIRA SANTOS ELIETE SOUSA B. CERQUEIRA IARA CRISTINE C. PEREIRA LUCAS SANTOS RODRIGUES MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA PATRICIA DOS SANTOS RAYLLA LUZ RAQUIQUELE P. SOUZA RODOLFO BRITO ÉTICA E LEGISLAÇÃO CASAMENTO. Salvador 2011 RESUMO SUMÁRIO 1. Conceito 2. Finalidade 3. Capacidade e Autorização 4. Impedimentos Matrimoniais 5. Nulidade Absoluta 6. Impedimento de afinidade 7. Impedimento de Vinculo 8. Impedimento de Crime 9.…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil III 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 40 20 Série: 4ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 60 Ementa Estudo dos institutos de direito civil obrigacional a partir da teoria geral das obrigações. Análise das modalidades das obrigações, bem como das formas de cumprimento das obrigações. Estudos das conseqüências da inexecução das obrigações e…

lei. Falar em lacuna significa dizer que o direito objetivo não oferece, em princípio, uma solução para o desate de uma questão jurídica. Engisch, lembrado por Diniz (2002), entende que a “lacuna é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica, representa uma falha ou uma deficiência do sistema jurídico”[3]. Por sua vez, Diniz (2002) conceitua as lacunas dizendo que elas são “faltas ou falhas de conteúdos de regulamentação jurídico-positiva para determinadas situações…

CESSÃO A cessão, consoante DINIZ (2004: p.432), é a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens, com conteúdo predominantemente obrigatório, de modo que o cessionário (adquirente) exerça posição jurídica idêntica à do cedente. Mister se faz verificar as posições obrigacionais para que se verifique a possibilidade da cessão e a espécie da mesma. Didaticamente DINIZ (2004: p.432) expõe que na…

está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do Código Penal, passando a conceituar a família, bem como sua formação, seja ela pelo casamento, ou união estável conforme o Código Civil. Além disso, a fim de responder a questão inicial, se fez necessário entrar na questão da lei Maria da Penha, onde se trata de violência domestica na família, pois a mesma trata da união estável, casamento e namoro…

1 FACULDADE ATENAS CURSO DE DIREITO PERÍODO – 4° TURMA – BETA NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROF: ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA CONTRATOS: Contrato de Constituição de Renda, Contrato de Jogo e Aposta e Contrato de Fiança. (resumo) Por: Brena Caroline Silva Spirandeli Emmanuella Alves Gonçalves Gustavo Bastos Abreu Hércules Francisco Malheiros Letícia Ertal Paracatu – MG 2012 2 CONTRATOS EM ESPÉCIES 1 Constituição de Renda1 1.1 Conceito de Constituição de Renda

5) CESSÃO DE DÉBITO 6) DIFERENÇA ENTRE CESSÃO DE CRÉDITO E CESSÃO DE DÈBITO 7) CONCLUSÃO 8) BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Esse trabalho passado pela professora Angela Maria é uma forma de aprendizagem e visa explicar a transmissibilidade das obrigações abordando assuntos como cessão de crédito e débito sendo os mesmos muito utilizados pelos operadores de direito. A transmissibilidade das obrigações,…

Diante do exposto no artigo 1.597, III do Código Civil, presume-se concebido na constância do casamento, o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que o marido já tenha vindo a falecer. Desta forma, com a utilização da inseminação artificial homóloga post mortem, o filho nascido terá direito à filiação, mesmo que seu pai biológico já esteja falecido. Sobre a presunção de paternidade, na hipótese de fecundação artificial post mortem, o Código Civil elenca como legitimados…

Geral do Direito Civil. Orientador: Prof°Dr° Victor Hugo Tejerina Velazquez. Piracicaba 2014 CAROLLINE PUPIN FERREIRA GABRIELA COSTA CAREZIA GABRIELA GRANELLI IZABELLAGOULARTE MARINA DANTE MELISSA VIOLIN BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES Trabalho do curso de Direito, como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina Teoria Geral do Direito Civil.…