Código civil dos franceses

The September 11 attacks, often referred to as September 11th or 9/11 (pronounced as "nine eleven"), were a series of coordinated suicide attacks by al-Qaeda upon the United States on September 11, 2001. On that morning, 19 al-Qaeda terrorists hijacked four commercial passenger jet airliners.[2][3] The hijackers intentionally crashed two of the airliners into the Twin Towers of the World Trade Center in New York City, killing everyone on board and many others working in the buildings. Both towers collapsed within two hours, destroying nearby buildings and damaging others. The hijackers crashed a third airliner into The Pentagon in Arlington, Virginia, just outside Washington, D.C. The fourth plane crashed into a field near Shanksville in rural Pennsylvania after some of its passengers and flight crew attempted to retake control of the plane, which the hijackers had redirected toward Washington, D.C. to target either the Capitol Building or the White House. There were no survivors from any of the flights. The United States responded to the attacks by launching the War on Terror, invading Afghanistan to depose the Taliban, who had harbored al-Qaeda terrorists, and enacting the USA PATRIOT Act. Many other countries also strengthened their anti-terrorism legislation and expanded law enforcement powers. Some American stock exchanges stayed closed for the rest of the week following the attack, and posted enormous losses upon reopening, especially in the airline and…

DIREITO FRANCÊS E O CÓDIGO CIVIL FRANCÊS O Código Civil Francês de 1804 (Código de Napoleão) foi o primeiro grande triunfo do movimento de codificação. Antes do Código Civil, a França vivenciava um pluralismo político e um fracionamento do seu direito. Para casos idênticos, o direito francês podia apresentar diferentes formas de solução e disciplina, conforme a regra aplicada que variava segundo o ordenamento jurídico predominante nas diversas regiões francesas. Essa situação de…

Capítulo 8 – O Império Napoleônico e o Congresso de Viena A Era Napoleônica (1799-1815) Napoleão Bonaparte nasceu na ilha de Córsega, pouco depois de o governo francês ter obtido o território da antiga República da Gênova. Aos 9 anos, o menino, que mal falava francês, foi estudar na Escola Militar de Brienne, na França, graças a uma bolsa de estudos. Aos 35 anos, Napoleão foi coroado imperador da França. Poucos anos depois, conquistou um império que abarcava quase toda parte da…

REVOLUÇÃO FRANCESA - Sob o lema: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, os revolucionários seguiram tomando o poder e guilhotinando os adversários, entre eles o rei Luís XVI e a sua família que, diferente da maioria dos nobres franceses não conseguiram fugir do país. Além disso, os revolucionários reduziram o poder da igreja, distribuindo as terras que lhes pertencia e mostrando que era possível entregar o poder nas mãos do povo. É claro que, como primeira experiência, o sistema…

judicial, mas segundo o seu juizo de valor os juizes deveriam ser apenas a boca da lei. Portanto para Montesquieu e para os revolucionários franceses os juízes não eram para criar ou alterar a lei mais, eram apenas para servi-la e aplicá-lo como autonòmos, e o Código Civil francês de 1804 nasceu neste contexto. Depois ocorre o encontro com Portalis que pronunciou o discurso preliminar sobre o codigo civil frances de 1804, lhe sendo perguntando se havia alguma imparcialidade judicial no…

Resumo: O positivismo surgiu como resposta à abstração do Direito Natural e trouxe consigo forma rígidas de interepretação . A escola da Exegese, junto ao Código de Napoleão, é o ápice dessa forma de enxergar o Direito, de forma literal, racional e gramatical. Ao juiz cabia apenas a aplicação da lei, de forma superficial, sua vontade era a vontade do legislador.[1] O positivismo surgiu como uma forma prática e realista à abstração e ao idealismo do Direito Natural (supostamente…

O Código Napoleônico (no original, em francês, Code Civil des Français, mas comumente referido como Code Civil ou Code Napoléon) é o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece…

Período Napoleônico Os processos revolucionários provocaram certa tensão na França, de um lado estava a burguesia insatisfeita com os jacobinos, formados por monarquistas e revolucionários radicais, e do outro lado as monarquias européias, que temiam que os ideais revolucionários franceses se propagassem por seus reinos. Foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estableceu o consulado, primeira fase do seu governo.…

Escola da exegese A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, em direito, é uma corrente de pensamento jurídico que floresceu no início do século XIX, a partir do Código Napoleônico. O art. 4º desse código afirmava que um juiz jamais poderia evitar julgar algo que lhe fosse dado. Assim, a escola da exegese, confirma que a interpretação deve ser mecânica, de acordo com a intenção do legislador. Esta escola afirmava que o Código de Napoleão resolveria qualquer problema…

ligeiro ao seu cônsul, os franceses invadiram Argel, em 1830. [13] Dirigido por Marshall Bugeaud, que se tornou o primeiro governador-geral da Argélia, a conquista foi violenta, marcada por uma política de "terra queimada", projetado para reduzir o poder do Dey; isto inclui massacres, estupros em massa e outras atrocidades. [14] Em 1834, a Argélia tornou-se uma colônia militar francês e, em 1848, foi declarado pela Constituição de 1848 para ser uma parte integrante da França e dividida…