direito

go de hamurabi O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e tratar quaisquer ofensas".1 Código de manu As leis de Manu são tidas por muitos legisladores como a primeira organização geral da sociedade, debaixo do manto religioso e político, embora suas leis privilegiassem as castas superiores. Aquele, que pertencesse à classe média ou inferior, era nele duramente penalizado Legislação Mosáica Foi criada por Moisés um líder religioso, era considerado uns dos códigos mais importantes daquela época. Vale dizer que as regras ali contidas tinham uma vertente mais social e humana, pois previa formas de assistência social para viúvas, órfãos e pobres. CONCIDÊNCIAS No Código de Manu, há uma série de idéias sobre valores, tais como “verdade/ justiça/ respeito”. Contudo, os castigos infligidos variavam de acordo com a credibilidade dos testemunhos, que por sua vez variavam de acordo com as castas. A título de exemplo podemos citar algumas leis embutidas no Código: • Somente homens dignos de confiança e isentos de cobiça podem ser escolhidos para testemunhas de fatos levados a juízo, sendo tal missão vedada para as castas inferiores. CÓDIGO DE HAMURABI e Legislação mosaica pode-se levantar uma série de conceitos de justiça…

o código de hamurabi e a legislação brasileira I - introdução Cabe-me, fazer um comparativo entre o Código e Hamurabi e a legislação brasileira vigente. Apesar de tratar de temas já abolidos em grande parte do globo, tais como a pena de morte, e a distinção entre os seres humanos, o Código de Hamurabi foi a base da justiça contemporânea, sendo utilizado como inspiração ainda hoje, estando entre as demonstrações mais antigas de preocupação com o bem estar da espécie humana.…

tempo em que as leis eram elaboradas e apresentadas pelos sacerdotes, que afirmavam tê-las recebidas diretamente dos deuses, os quais conferiam autoridade às regras, que todos deveriam obedecer. Como podemos ver na estela que contém o Código de Hamurabi, um dos conjuntos de leis mais antigos que temos conhecimento: o rei Hamurabi da Babilônia recebe o código da deusa Chamash, o poderoso deus Sol sumeriano que se apresenta como o verdadeiro autor daquelas regras, incumbindo ao rei apenas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GURUPI – UNIRG SIMILARIDADES ENTRE O CÓDIGO DE HAMURABI E A CONSTITUIÇAO FEDERAL DO BRASIL Trabalho apresentado pelo acadêmico Leonardo Guimaraes Torres do 1º Período do curso de Direito Noturno, para a Disciplina de Historia do Direito. GURUPI SETEMBRO 2013 1- DO CRIME CONTRA À HONRA Constituição Federal: Artigo 5º, V “é assegurado o direito de resposta,…

direito . Conceito de código (especialidade, unidade, sistematização) . História dos códigos . UR Namu (Mesopotâmia - 2050 a.c.) . Hamurabi (Babilônia - 2000 a.c.) . Manu (Índia) . Lei Mosaica . Codex Justinianus (Roma) . Alcorão (séc. VI d.c.) . Código da Prússia (1794) . Código de Napoleão(1802) . Polêmica: Codificação X Não Codificação (Thibaut e Savigny) 1. INTRODUÇÃOA elaboração de um Código não é apenas a junção de disposições legais, relativas a determinado assunto em…

situando-se no topo do ordenamento jurídico. O Código de Hamurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, serviu de base para a criação de muitos outros códigos. Neste trabalho a intenção é fazer um paralelo de um ártigo do Código de Hamurabi e um ártigo da Constituição Federal. Verificando à hierarquia e as punições. Código de Hamurabi Art 1º - Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto Art…

Código de Hamurabi É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente…

MORAL 1.1 CÓDIGO DE HAMMURABI 1.2 AS LEIS DE MANU 1.3 O ALCORÃO 1.4 A BÍBLIA SAGRADA 1.5 GRÉCIA ANTIGA 1.6 DIREITO ROMANO 1.7 EVOLUÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL 2 DANO MORAL 2.1CONCEITO 2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO 2.3 DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO 2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.5 CONCEITO 3 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO 3.1 BANALIZAÇÃO POR PARTE DO JUDICIÁRIO 3.2 FALTA DE INFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS SOBRE O DANO MORAL 3.3 INEXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA ACERCA DO INSTITUTO …

CÓDIGO DE HAMURABI E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA ATUALIDADE O código de Hamurabi foi a primeira iniciativa de se criar regras e conceitos para organizar o Estado e os cidadãos. Atualmente, todos os países e Estados tem constituições independentes e com características diferentes, no entanto o fundamento, o propósito da Constituição é o mesmo: organizar o Estado e os cidadãos, regular e normatizar a vida em sociedade. O código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O CÓDIGO DE HAMURABI E O DIREITO MODERNO OCIDENTAL VALDIR MARTINS PEREIRA Prof. Esp. Waldir Ribeiro de Souza Filho Trabalho apresentado a Disciplina de Historia do Direito do Curso de Direito da UNIRV- Universidade de Rio Verde – Campus Caiaponia, sob orientação do Professor…