Pocal

ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO……………………………………………………….… 2 - CONTABILIDADE PÚBLICA EM PORTUGAL 2.1 - HISTORIAL……………………...…………………… 2.1.1 - DA RAFE ATÉ À ACTUALIDADE…………...……………………… 2.1.2. – DA RAFE À APROVAÇÃO DO POCP………………………………… 2.1.2.1 – REFORMA AUTÁRQUICA…………………………………… 2.1.3 – O POCP E O POCAL – ENQUADRAMENTO LEGAL 3 - POCAL……………………………………………………………………………. 3.1 – O QUE É A POCAL?………………………………...……………………... 3.2 – OBJETIVOS DA POCAL…………………………………..………………… 3.3 – DESTINATÁRIOS DA POCAL………………………………………… 3.4 – REGIMES CONTABILISTICOS……………………………………………….. 3.5 – METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO…………………………………… 4 – POCP VS. POCAL……………………………………………………………….. 5 - A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE SNC E OS PLANOS OFICIAIS DE CONTABILIDADE DO SECTOR PÚBLICO……………………………………… 5.1 – CONVERSÃO DE CONTAS……………………………………………………. 5.2 – VALORIMETRIA………………………………………………………………. 5.3 – IMPOSTOS DIFERIDOS………………………………………………………. 5.4 – GOODWILL…………………………………………………………………… 6 – GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA…………………………………… 6.1 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO……………………………………………. 6.2 – ORÇAMENTO……………………………………………………………….. 6.2.1 – CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS……………………………… 6.2.2 – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO…………………………………….. 6.2.3 – MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO………………………………. 7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS…………………………………………………. 8 – CASOS PRÁTICOS…………………………………………………………….. 9 – CONCLUSÃO……………………………………………………………………….. 10 – BIBLIOGRAFIA………………………………………………………………… 11 – ANEXOS………………………………………………………………………… ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4 ANEXO 5

Segurança Social SECTOR PÚBLICO Administração Regional Empresas Públicas (SEE) Administração Local Serviços c/ autonomia administraAva Serviços autónomos (c/ autonomia administraAva e financeira) -­‐ Regiões Autónomas -­‐ Freguesias -­‐ Concelhos / Municípios -­‐ Regiões AdministraAvas 3 DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS SPA E SEE Sector …

Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto SNC / NCRF 24 – Acontecimentos após a data do Balanço e suas implicações Fiscais e de Auditoria Por Maria de Lurdes da Silva Costa Dissertação apresentada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientador Prof. Dr. João Domingues Costa Junho 2010 SNC / NCRF 24 – Acontecimentos após a data do Balanço e suas implicações…

autárquico inspirado pelo Memorando da Troika são o tema central deste livro. São inúmeras as suas implicações para os autarcas, para os gestores de empresas locais e para a sua prestação de contas ao Tribunal de Contas e para o exercício de funções de controlo externo e independente. Os objetivos subjacentes eram corretos, face às vinculações externas das finanças públicas locais e ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais. As soluções jurídicas, orçamentais,…

DE HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA 8 28-09-2014 II.4. Evolução do Processo de Harmonização Contabilística 17 O processo de Harmonização Contabilística Internacional iniciou-se na década de 60, tendo progressivamente adquirido maior relevo, e ainda se encontra em curso nos dias de hoje Contudo, ao longo desse período é possível distinguir diferentes etapas em que diferentes organismos normalizadores tiveram influência no processo de Harmonização Contabilística II.4.…

Standards Board IFAC – International Federation of Accountants IFRS – International Financial Reporting Standards IPSAS – International Public Sector Accounting Standards IPSASB – International Public Sector Accounting Standards Board LEA – Local Education Authorities MCTES – Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior NZ – Nova Zelândia OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development PNB – Produto Nacional Bruto POC – Plano Oficial de Contabilidade xii …

Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ........................................ 201 A7. Projeto de Planos Orçamentais ................................................................................................. 206 A8. Lista de Acrónimos e siglas ....................................................................................................... 246 iii iv RELATÓRIO OE2015 Índice Índicedequadros Quadro I.1.1. Crescimento Económico Mundial ....1 Quadro I.2.1.…