Conceito de familia

reconhecendo-se em 1861 como casamento civil as demais uniões religiosas. Os demais parceiros canônicos foram mantidos ate 1890, quando o decreto 181, da autoria de Rui Barbosa, passou a considerar como único casamento valido aquele realizado pelas autoridades civis. O decreto vigorou ate a promulgação do código civil de 1916 em que se mantem o patriarcalismo, no qual o homem e o chefe da família. A constituição federal de 1934 foi a primeira no Brasil a dedicar um capitulo a famíliaexpressamente garantindo proteção especial do Estado a esta instituição, preceitos repetidos pelas constituições subsequente, mas as constituições seguintes pouco modificaram as normas do código covil de 1916 sendo mantido a estrutura. Mas já a constituição de 1988, dispensou um tratamento especial ao direto de família reservando um capitulo destacado apenas para este ramo do direito, que sofrei profunda transformação. Ao contrario ao modelo autoritário e patriarcal definido pelo código civil de 1916, o modelo de família depreendido do texto constitucional e fundado em preceitos como a igualdade, solidariedade e do respeito a dignidade da pessoa humana, fundamentadas e ao mesmo tempo objetivos do Estado Brasileiro. Agora vamos falar do conceito de família nos dias de hoje, hoje é um assunto que foi ficando ao longo dos tempos complicado, primeiro era o casamento sem afeto, ou seja, o casamento arrumado pelo pai onde a mulher não tinha nenhum direito só dever, e agora temos o casamento…

AI-1[editar | editar código-fonte] Redigido por Francisco dos Santos Nascimento , foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse…

os dois desvendam enigmas e seguem uma trilha que pode levar ao covil dos Illuminati – um refúgio secreto onde está a única esperança de salvação da Igreja nesta guerra entre ciência e religião. Antes de decifrar O Código Da Vinci, Robert Langdon, o famoso professor de simbologia de Harvard, vive sua primeira aventura em Anjos e Demônios, quando tenta impedir que uma antiga sociedade secreta destrua a Cidade do Vaticano. Às vésperas do conclave que vai eleger o novo Papa, Langdon…

TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMILÍA Capítulo I Dos crimes contra o casamento Bigamia A objetividade jurídica deste dispositivo é proteger a organização familiar, mas especificamente o casamento monogâmico, que é regra na grande maioria dos países ocidentais, inclusive no sistema brasileiro, de tal forma a evitar reflexos na ordem jurídica que regulamenta os direitos e obrigações entre os conjugues. A permissa do criem é de que ao menos um dos…

ir registrar o filho, só levando a certidão de casamento. Casamento é a única entidade familiar que você encontra no código dois deveres: dever de fidelidade recíproca e vida em comum no domicílio conjugal. Esses dois deveres não existem na união estável. Súmula 382 do STF - convivência no mesmo teto não é indispensável à caracterização de união estável. Mas na união estável, o pai tem que ir no cartório e declarar ser pai. Não presume-se. Porque pode morar em lugares diferentes,…

crianças e adolescentes considerados menores pela sua incapacidade legal de exercer direitos, conforme código civil brasileiro, não levando aqui em avaliar as raras exceções de alguns atos e nem da maioridade pela emancipação, estão sob a proteção dos pais ou somente de um dos genitores, parentes em linha reta ou colateral ou ainda de um respectivo tutor ou curador que são nomeados para uma função nobre que é a educação dos mesmos. Em cada lugar que se olha é um atrativo a violência,…

caminho, distante mais de vinte quilômetros dos muros de São Vítor, que ficava o mais próximo e temido covil de vampiros. Era um plano louco. Um plano louco de Lucas. Mas, graças a esse maluco, estavam em vantagem contra os malditos noturnos, e graças a ele tinham reunido os trinta bentos. Não tinha visto em corpo físico a presença dos trinta naquela fatídica noite na Barreira do Inferno, mas tinha sentido a presença espiritual dos trinta. O destino sorrira aos humanos,…

................................................................................................... 75 Referências bibliográficas .......................................................................................................... 77 10 Tema: Game On-line Multidisciplinar Problema de pesquisa Como gerir o equilíbrio entre o aprendizado e a atratividade de um game, levando ao mesmo tempo o usuário a sair de frente do computador? Justificativa O índice de aproveitamento escolar…

estudantes e trabalhadores. O programa da Frente era exclusivamente político, exigindo anistia geral, elaboração de uma constituição democrática e restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis. Devido à sua diversidade, a coesão ficou dificultada, levando-a ao fracasso. Mas era um sintoma do descontentamento que havia em relação aos caminhos que o regime estava tomando. No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram nas ruas em passeata, protestando o assassinato…

em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com um golpe de Estado que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango. Os militares brasileiros favoráveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1964 costumam designá-lo como "Revolução de 1964" ou "Contra-revolução de 1964". Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da…