Ciencias sociais

contratos após a edição e vigência do Código Civil de 2002. O trabalho empreende um estudo sobre o panorama contratual desde sua sistematização pelo Código Francês de 1804 até o perfil atual no sistema brasileiro. Para tanto, parte da premissa de que o contrato não pode ser visto como uma técnica do sistema civil apenas, mas como um instrumento de realização dos valores previstos na Constituição. A partir daí, busca concluir pela insuficiência do Código como centro normativo da disciplina contratual e procura demonstrar a interação dos vários princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Contratos. Principiologia. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5996/os-principios-do-contrato-na-nova-ordem-civil#ixzz2yCTcfXwD realização dos valores do ser humano. Sumário: Resumo; Palavras-Chave; Introdução; 1. Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do Contrato; 3.1. Autonomia da Vontade; 3.2. Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem Pública; 3.3. Princípio da Força Obrigatória das Convenções; 3.4. Princípio da Revisibilidade do Contrato; 3.5. Princípio da Boa-Fé; 3.6. Princípio da Relatividade das Convenções; 4. Conclusões; Referências Bibliográficas. Resumo: Abordagem acerca da principiologia aplicada aos contratos após a edição e vigência do Código Civil de 2002. O trabalho empreende um estudo sobre o panorama contratual desde sua sistematização pelo Código Francês de 1804 até o perfil atual…

Origens e impacto do Código Civil francês By Catherine DELPLANQUE, researcher in legal history. Por Catherine Delplanque, pesquisador da história jurídica. Translated in to English by Edith Horak Traduzido para Inglês por Horak Edith The French Civil Code, which has just celebrated its two hundred years, holds O Código Civil francês, que acaba de celebrar seus 200 anos, possui a special place in the French legal system. um lugar especial no ordenamento jurídico francês. To enhance our…

unificador. Cada país possui o seu sistema jurídico. Civil Law O Civil Law é um sistema jurídico conhecido também por Sistema Romano-Germânico, no Civil Law há predominância do Direito escrito. O marco principal para a consolidação do Sistema Romano-Germânico foi o inicio da sistematização ordenada, unificando as normas em um código, garantindo assim, a segurança do Direito. Pertencem à família romano-germânica os direitos de toda a América Latina, Europa continental, quase toda a…

"Minha verdadeira glória não foi ter vencido quarenta batalhas; Waterloo apagará a lembrança de tantas vitórias. O que ninguém conseguirá apagar, aquilo que viverá eternamente, é o meu Código Civil" Napoleão Bonaparte Quem foi Napoleão? General aos 24 anos de idade, Napoleão Bonaparte era natural da Córsega, ilha do Mediterrâneo pertencente à França. Estrategista admirável, aos 35 anos de idade tornou-se imperador da França. A têmpera do seu espirito conduzia-o sempre para o…

O filme Napoleão relata a história de um general francês, sem comando, que foi aclamado, inicialmente pelos seus soldados, por se mostrar igual a estes na frente de batalha, logo conseguindo apoio da população. O povo francês estava temeroso pela volta da monarquia. Foi quando um determinado grupo, formado pela alta burguesia francesa, aproveitando a reputação de Napoleão Bonaparte, decidiu propor uma mudança na forma de governo: o poder seria regido por três cônsules. O projeto foi…

O Código Napoleônico é o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França, neste que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história. A…

três partes: Consulado (1799-1804) Império (1804-1814) Governo dos Cem Dias (1815) Consulado. Este período se caracterizou pela recuperação econômica e pela reorganização jurídica e administrativa na França. O governo do consulado foi instalado depois da queda do Diretório. O consulado possuía caráter republicano e militar. No poder Executivo, três pessoas eram responsáveis: Napoleão, Roger Ducos e Sieyés, mas como Napoleão foi eleito primeiro-cônsul da república era ele quem…

O Código Civil Francês, de 21 de março de 1804, ficou conhecido, a partir de 1807, como "Código Napoleão", devido ao fato de ter sido editado durante o consulado de Bonaparte. Após o Congresso de Viena, em 1815, voltou a ser conhecido apenas como "Código Civil", mas a adesão dos juristas ao título personalista, principalmente no chamado "Novo Mundo", fez que um Decreto de 1852 restabelecesse a denominação oficial de Código Napoleão, em homenagem ao seu idealizador e artífice. Foi a…

DIREITO FRANCÊS E O CÓDIGO CIVIL FRANCÊS O Código Civil Francês de 1804 (Código de Napoleão) foi o primeiro grande triunfo do movimento de codificação. Antes do Código Civil, a França vivenciava um pluralismo político e um fracionamento do seu direito. Para casos idênticos, o direito francês podia apresentar diferentes formas de solução e disciplina, conforme a regra aplicada que variava segundo o ordenamento jurídico predominante nas diversas regiões francesas. Essa situação de…

O código civil napoleônico Em 1799 ,com o fim da Revoluçao francesa,a França passava por grandes problemas , no comércio , industrias , portos, estradas e serviços publicos .A alta burguesia que era a principal afetada aliou-se com Napoleão Bonaparte ,considerado um general de destaque do exercito francês , para que ele defendesse os seus interesses . Eles entao derrubaram o diretório e intauraram o regime do consulado . No fim de 1799 foi aprovada uma nova contituição , a França…