Contestação Possibilidade Necessidade

Extinção do processo sem julgamento do mérito, caso o autor não tenha diligenciado o saneamento das falhas apontadas pelo juiz e ocorra alguma dashipóteses previstas nos arts.267 e 269,II a V Julgamento antecipado da lide, quando não houver necessidade de mais provas (art.330) Saneamento do processo, quando ainda houver de realizar perícias ou provas orais (art.331) 5. Audiência preliminar- que se presta na falta de acordo, para fixar o objeto litigioso e deferir as provas que lhe…

contra a mesma empresa, declarando sua condição de representante comercial, foi plenamente respondida pela Recorrente. Com efeito , a resposta oferecida pela Recorrente abrangeu vários tópicos, tendo em vista que teceu comentários acerca da possibilidade que o Juiz tem de indeferir a prova, fazendo menção ao correto enquadramento legal -através do art. 400 do Código de Processo Civil - aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, como também foi devidamente fundamentada…

na AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL, que contende com BBBBBB, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, na digna presença de Vossa Excelência para apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO, para tanto as razões de fato e direito a seguir expostas e ao final requerendo o que segue: DOS FATOS Alega o Requerente que é proprietário juntamente com a Requerida, de um o imóvel localizado no setor XXXX, na quadra XXXX, lote…

identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), sem residência fixa, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (endereço), com fundamento da lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação de alimentos, proposta por MARIA E JOANA, já qualificados, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DA SÍNTESE DA INICIAL Busca as autoras o Poder Judiciário, representadas por sua mãe FÁTIMA pleiteando…

pensamento. Em 1970 quando a autora começou a pesquisar havia um desejo e necessidade de conceito, pois tinha que ser explicado e diferenciado de palavras que exigiam uma ação diferente como: multidisciplinaridade e transdisciplinaridade. Inicialmente o movimento vem da Europa na década de 60, fruto de revoltas como a segunda guerra mundial, o bum econômico e das dificuldades enfrentadas a na sequencia desses acontecimentos com contestação aos governos e do proposito da sociedade por lá,…

mandado para o cumprimento da obrigação, após um procedimento de cognição sumário, não-exauriente, que se equipara a uma sentença condenatória. Também se estuda a possibilidade jurídica do pedido monitório, condicionado a uma prova escrita e sujeito a uma condição suspensiva, como a interposição de embargos. E, por fim, examina-se a possibilidade do processo monitório ser intentado contra a Fazenda Pública. Não pretendo, em absoluto, proferir uma conferência, mas apenas trocar…

Tutela X Processo Cautelar Antecipação da tutela exige uma prova inequívoca, exata, quase 100%, tirando a sentença do final para o começo, já executando, como se fosse uma sentença. É mais difícil de conseguir, mais rígida. Deve observar também a possibilidade de reversão da medida, se for preciso posteriormente. A medida cautelar se diferencia da antecipação dos efeitos da tutela porque para a medida cautelar é suficiente que se demonstre uma simples aparência de direito. Entretanto…

etc. INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO (Art. 390 do CPC): trata-se de incidente para questionar a autenticidade ou falsidade do documento público ou particular. O momento processual para se fazer a juntada é na petição inicial (autor) e na contestação (réu). No entanto, é possível a juntada posterior quando o documento é novo (superveniente). Assim, se faz necessário a intimação da parte contrária para apresentar manifestação no prazo de cinco dias, respeitando o princípio do…

apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Pedido de Guarda ajuizada por Israel Silva, com base nos fatos e fundamentos a seguir: I – DA TEMPESTIVIDADE; A juntada de mandado cumprido deu – se no dia 13 de Agosto de 2014, registra a requerida a sua tempestividade por apresentar a contestação dentro do prazo previsto no Art. 297 do Código de Processo Civil. Art. 297 - O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa,…

na posição de advogado(a) de Maria, qual seria sua linha de defesa em contestação? Fundamente. Não houve traição, visto que as conversas se davam em ambiente virtual e nunca a traição se concretizou, uma vez que o encontro não ocorreu até a presente data do ajuizamento da ação. Portanto, Maria, seria até mesmo incapaz, no momento de tal fatídico momento, comparecer ao encontro. Outrossim, por ver a necessidade e urgência do marido em solicitar o divórcio, solicita por…