Carlos Roberto Gonçalves

enfocada, deve relacionar-se com a questão discutida. Deve ser concludente, porque não pode ser dirigida à conclusão de outros fatos que não aqueles em discussão,caso contrário a atitude do juiz,que é o condutor da prova,seria inócua.(p. 626) Carlos Roberto Gonçalves: Prova é o meio empregado para demonstrar a existência do ato ou negócio jurídico. Deve ser admissível (não proibida por lei e aplicável ao caso em exame), pertinente (adequada à demonstraçãodos fatos em questão) e…

LAGES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE (Carlos Roberto Gonçalves) 05 1.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 05 1.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 06 2 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......07 2.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 08 2.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 09 3 FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......................09 3.1 (Sílvio de Salvo Venosa) ...............................

co-propriedade de uma coisa em que a titularidade de cada co-proprietário pode ser individualizada, já o segundo é a co-propriedade de uma coisa em que cada co-proprietário não pode ser individualizado19. Quanto às espécies do condomínio Carlos Roberto Gonçalves aduz que “o 12 Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. 13 BRASIL. Código Civil. In Vade…

agente que, por não observar o seu dever de cuidado, causasse o resultado lesivo que lhe era previsível. Na definição de Aníbal Bruno, “consiste a imprudência na prática de um ato perigoso sem os cuidados que o caso requer”. Já a definição de Carlos Roberto Gonçalves, “constitui omissão das cautelas que a experiência comum da vida recomenda, na prática de um ato ou no uso de determinada coisa”. Ou ainda, “é a precipitação ou o ato de proceder sem cautela, pode-se afirmar ainda que é…

segundo o pensamento de Carlos Roberto Gonçalves e Paulo Nader. - ORIGENS. A origem do termo prescrição está na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa “escrever antes”, na lição de Maria Helena Diniz (2002, vl.I, 335), remontando às ações temporárias do direito romano. Quanto à decadência, sua origem vocabular vem do verbo latino cadere, que significa cair. - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – DISTINÇÃO – CARLOS ROBERTO GONÇALVES Ao…

as partes ou uma delas se comprometem a mais tarde celebrar um contrato, que será o chamado contrato principal. Conforme Carlos Roberto Gonçalves: Contrato preliminar ou pactum de contrahendo (como era denominado no direito romano), ou ainda contrato-promessa, é aquele que tem por objeto a celebração de um contrato definitivo. Tem, portanto, um único objeto. (ROBERTO GONÇALVES, 2004, p.139). O compromisso de compra e venda é um exemplo mais comum de contrato preliminar. A maior parte…

outros meios jurídicos que produzem o mesmo efeito extintivo do vínculo jurídico, por isso denominados sucedâneos do pagamento: consignação, dação, remissão, imputação, sub-rogação, novação, compensação e confusão. Realmente, diz Carlos Roberto Gonçalves (2007, pág.237): O pagamento é o principal modo de extinção das obrigações e pode ser direto ou indireto. Entre os diversos meios indiretos encontram-se, por exemplo, o pagamento por consignação e a dação em…

primeiro tratou desse tema nos tempos modernos, e o grupo das teorias objetivas, Rudolf Von Ihering. 1 1- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: volume 5 : direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2006. xvii, p.29 II – DESENVOLVIMENTO 2.1- Teoria subjetiva de Savigny Segundo Savigny (1779- 1861) apud GONÇALVES, 2006, a posse, considerada em si mesma, constitui um simples fato, mas que produz consequências legais. A posse implica a…

Personalidade juridica Há o entendimento por parte de alguns doutrinadores de que o instituto da herança jacente não goza de personalidade jurídica, adeptos a essa concepção estão Maria Helena Diniz e Carlos Roberto Gonçalves, que prelecionam que a herança jacente trata-se de uma massa de bens identificada como núcleo unitário. Vejamos o que segue: "Massa de bens, identificável como unidade, não se personifica, por lhe faltarem os pressupostos necessários

que se caracterizam pelo caráter genérico, concernente à indistinta aplicação a todos os indivíduos, e jurídico, que as diferencia da demais regras de comportamento social e lhes confere eficácia garantida pelo Estado” (Francisco Amaral in Carlos Roberto Gonçalves). Tais regras supracitadas são as normas de conduta encontradas nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo assim, o direito objetivo e positivo, imposto à sociedade por vontade…