Carlos Roberto Gonçalves

podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão, como casos de onerosidade que advém da atividade empresarial exercida pelo depositário. GONÇALVES, Carlos Roberto esclarece na doutrina o seguinte sobre os contratos gratuitos e onerosos: “O Contrato de deposito pode ser gratuito ou oneroso. Embora a lei insista em presumi-lo gratuito, a realidade do mundo moderno é…

natural, também denominada pessoa física, é o próprio ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Para qualquer pessoa ser assim designada, basta nascer com vida, desse modo, adquirir personalidade. Pessoa jurídica, segundo Carlos Roberto Gonçalves seria o agrupamento de pessoas naturais, visando alcançar fins de interesse comum, também denominada, em outros países, pessoa moral e pessoa coletiva. Em sua doutrina, Maria Helena Diniz conceitua pessoa jurídica como: …

utilizaremos os Artigos 1.282, 1.283 e 1.284 todos do Código Civil. . ___________________________________________ 1 DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas, v.5, Saraiva -2010 2 GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, v.5 - 2010 3 NERY, Rosa Maria de Andrade, Código Civil Anotado, Revista dos Tribunais, 2ª edição revista e ampliada – 2003 4 VENOSA, Sílvio de Salvo, Direito Civil – Direitos Reais – Atlas S.A 5ª edição -2005

que se caracterizam pelo caráter genérico, concernente à indistinta aplicação a todos os indivíduos, e jurídico, que as diferencia da demais regras de comportamento social e lhes confere eficácia garantida pelo Estado” (Francisco Amaral in Carlos Roberto Gonçalves). Tais regras supracitadas são as normas de conduta encontradas nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo assim, o direito objetivo e positivo, imposto à sociedade por vontade…

no lugar e modo devidos. (Carlos Roberto Gonçalves) O termo pagamento pode ser empregado lato, para designar a execução satisfatória da obrigação, ou seja, solução, adimplemento, resolução, implemento, cumprimento. Percebe-se daí que o vocábulo em tela abrange quaisquer meios…

2.1 AULA TEMA : Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da

pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. Carlos Roberto Gonçalves em sua obra Sinopses Jurídicas p.127 e 128: Podíamos falar, antes do Código Civil de 2002, em três espécies de adoção: simulada, civil e estatutária. A simulada ou à brasileira é uma criação da jurisprudência. A expressão…

condições e no tempo contratado, além do dever de custodia ou de segurança que garante em maior ou menor grau, a incolumidade da pessoa transportada ou o dever de guarda e conservação quando se trata de coisas. (MELO, 2005 p, 265). Carlos Roberto Gonçalves, intensifica o desenvolvimento e os elementos do transporte e suas atribuições: Observa – se que o contrato de transporte se compõe de três elementos: o transportador, o passageiro e a transladação. O passageiro pode ser…

Erro ou ignorância Segundo Doutrinado Carlos Roberto Gonçalves’’o erro trás uma idéia falsa de realidade’’ e a ignorância e o desconhecimento total da lei.Tendo varias modalidades de erro. SUBSTANCIAL E ERRO ACIDENTAL Substancial tem um prejuízo relevante. Art.139.’’ O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à identidade ou à

fios condutores de alta tensão. Por essa razão, se as raízes e ramos forem cortados pelo proprietário do terreno invadido, pela Municipalidade ou pela empresa fornecedora de energia elétrica, não terá aquela direito a qualquer indenização"(Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, cit.,v. 5, 2010, p.359). Neste caso, excepcionalmente, pode, aquele que tiver a sua propriedade invadida por ramos e raízes, resolver o conflito sem a intervenção do estado-juiz, valendo-se da…