Carlos Roberto Gonçalves

exonerar-se da responsabilidade se provar que adotou todas as medidas aptas a evitar o dano. 6 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 4: Responsabilidade Civil. São Paulo. Ed. Saraiva, 2013, p. 145. 7 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 4: Responsabilidade Civil. São Paulo. Ed. Saraiva, 2013, p. 23. 8 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 4: Responsabilidade Civil. São Paulo. Ed. Saraiva, 2013, p. 23. 9

Pb • 1128, 1133; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 1359; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 159; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 619; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 439; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 933; Roberto Pellini Junior 209369 - Sp • 960 ; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 234; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 954, 962; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 1496; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1660;…

sujeitos ao ICMS; b) imóveis – estão sujeitos ao ITBI; Referências bibliográficas: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 561p. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito das Obrigações. 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 436p. Gonçalves, Carlos Roberto. Contratos e Atos Unilaterais. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. 497p. Silva, De Plácido e. Dicionário Jurídico Conciso.…

recebesse a aprovação da autoridade soberana, isto é, do povo reunido por cúrias, sob a presidência do pontífice. Poderia ainda o autor da herança falecer sem deixar testamento. Neste caso, a sucessão seguiria a ordem de preferência da época, Carlos Roberto Gonçalves, (2008. pp. 01-06), conceitua as três classes de herdeiros vigentes nessa época; Os heredi sui et necessarii eram os filhos sob o poder do pater e que se tornavam sui iuris com sua morte: os filhos, os netos,…

receando pagar mal, procede ao depósito em juízo. Se dois credores apresentam interesse em receber o pagamento, e havendo dúvida sobre quem tem direito a ele, deve o devedor valer-se da consignação, requerendo a citação de ambos, conforme afirma Gonçalves. V – se pender litígio sobre o objeto do pagamento. Segundo Venosa o litígio mencionado nesse inciso é entre o credor e o terceiro. O devedor deve entregar coisa ao credor, coisa essa que está sendo reivindicada por terceiro. Deve o…

40/Integral | Mestrado em Educação,Ciências e Matemática Lic. Em Pedagogia | Roberto Carlos Ribeiro | 40h/Integral | Doutorado em Letras Mestrado em Letras Lic. Em Letras | Ronaldo Costa Quintana | 40h/Parcial | Mestrado em Administração Bacharelado em Administração | Silvia Andréia Sessegolo | 40/Integral | Mestrado em Direito Bacharelado em Direito | Ricardo Gonçalves Severo | 40/Integral | Doutorado em Ciências Sociais…

a esfera do indivíduo e atingem a ordem pública) e privados (restritos a esfera pessoal do indivíduo). Com a distinção entre os delitos públicos e privados, tornou-se possível fazer uma diferenciação entre “pena” e “reparação”. Ensina Carlos Roberto Gonçalves que “nos delitos públicos a pena econômica imposta ao réu deveria ser recolhida aos cofres públicos, e, nos delitos privados, a pena em dinheiro cabia à vítima”.5 Neste momento é vedado à vítima fazer justiça pelas próprias…

Saraiva * Marcelo Novelino – Metodo * Marcelo Alexandrino e Vicente de Paula Metodo * Sinopse jurídica Base Civil Estude por sinopse jurídica da saraiva * Aprofundamento Flavio tartuce ou Carlos Roberto Gonçalves Processo Civil * Marcus Vinicius Rios Gonçalves Saraiva * Alexandre Freitas Camara Lumen Juris * Daniel Amorim Metodo * Elpidio Donizet Atlas um pouco superficial * Aprofundar Dinamarco Penal * Rogerio Greco Impetus *…

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Conforme ensinamento de Carlos Roberto Gonçalves (2010, p.74) "Testamento constitui ato de última vontade, pelo qual o autor da herança dispõe de seus bens para depois da morte e faz outras disposições, sendo considerado pelo Código Civil, ato personalíssimo e revogável pelo qual alguém dispõe da totalidade dos seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte (arts. 1.857 e 1.858)". CARACTERÍSTICAS As principais características do testamento são: …

expoentes desse movimento. Já o Iê Iê Iê ligava-se basicamente ao rock genuinamente produzido no exterior, embora no Brasil tenha se suavizado e adotado uma temática romântica em uma abordagem muitas vezes ingênua, e teve como grandes nomes Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Tim Maia, Wanderléa, José Ricardo, Wanderley Cardoso e conjuntos como Renato e Seus Blue Caps, Golden Boys, The Fevers. A transição para a década de 1970 foi marcada pela consolidação da chamada MPB, termo que passou a…