Responsabilidade Civil do Contador

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO

JOINVILLE
2009

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO

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2009

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA
PROFISSÃO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04
2 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................ 13
2.1 HISTÓRICO E CONCEITO ................................................................................. 13
2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE ............................................................... 19
2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21
2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23
2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ................................ 25
2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ................................................... 27
2.3.1 Ação ou Omissão do Agente ........................................................................ 28
2.3.2 Dano Experimentado Pela Vítima ................................................................ 29
2.3.3 Nexo de Causalidade .................................................................................... 30
2.3.4 Culpa do Agente ............................................................................................ 32
2.4 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE ..................................................... 34
2.4.1 Culpa Exclusiva da Vítima ............................................................................ 34
2.4.2 Fato de Terceiro ............................................................................................. 35
2.4.3 Caso Fortuito ou Força Maior ...................................................................... 36
2.4.4