Carlos Roberto Gonçalves Bens

Eficácia Real. Figuras Híbridas De Acordo com a doutrina existem algumas figuras híbridas ou intermedias, que se constituem entre o direito pessoal e o direito real, alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “Híbrido é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécies diferentes”. As Obrigações híbridas ou ambíguas segundo a doutrina são as obrigações propter rem também conhecida como (obrigações in rem ou ob rem), os…

Pessoas Jurídicas e Sociedade Empresarial à luz do direito contemporâneo por meio das fontes do direito. O Código Civil é dividido em duas partes: Parte Geral e Parte Específica. A Parte Geral trata da relação jurídica que é dividida em três: Pessoas, Bens e Fatos. As pessoas são subdivididas em Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas, esta último tem conceito, requisitos para constituição e classificação que lhe é própria, sendo, portanto, uma espécie de pessoa da relação jurídica dotada…

2.1 AULA TEMA : Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da

(art. 178 CC): I- coação, do dia em que ela cessar; II- erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico. Poderíamos dizer quanto aos defeitos que eles podem ser: Fonte: PLT 457– Carlos Roberto Gonçalves – Parte Geral – Professora: Gabriela Pretto Esse material serve apenas para auxiliar os alunos na compreensão das aulas expositivas. Não substitui a leitura do PLT e de outras doutrinas pertinentes. Graves – quando alcançam os…

sinalagmáticos em que existe reciprocidade de direitos e obrigações colocando as partes em situação de igualdade. Plurilaterais são os contratos que envolvem mais de duas partes, como nos consórcios de bens moveis e imóveis. Não decorrem da unanimidade das manifestações, mas das decisões da maioria (CARLOS ROBERTO GONÇALVES). 2. Ato colegial. E o posicionamento de Pontes de Miranda sobre o tema. Ato colegial também conhecido como ato coletivo, não é uma espécie autônoma de fato…

responsabilize por ela, sendo atribuída este poder ao chamado “tutor”, que ocupa o lugar jurídico deixado pelos pais, dando a proteção necessária que lhes é preciso. No conceito de Carlos Roberto Gonçalves[1] “Tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial”. Já, nos ensinamentos de Alvaro Villaça Azevedo[2] a tutela é “um instituto jurídico…

continental (ou civil law) e o direito positivo (que se opõe ao direito natural). Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo. Para compreender o ramo do direito civil, é conveniente ter, antes de mais, uma noção do direito natural, que é o conjunto dos princípios…

incide sobre a cota-parte dos bens do de cujus, mas apenas sobre bens determinados, especificados, individualizados. O mesmo doação causa mortis. O legatário não é herdeiro, mas sucessor por titulo singular. O legado pode ser: Alternativo, A termo, A titulo universal, Com encargo ou modal, Condicional, De alimentos, De coisa alheia, De coisa certa, De credito, De quitação, De usufruto, Pio, Puro e simples, Subcausa, Imóvel. Nas palavras do nobre autor Carlos Roberto Gonçalves "Legado é…

Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios jurídicos, bem como os atos ilícitos,…

podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão, como casos de onerosidade que advém da atividade empresarial exercida pelo depositário. GONÇALVES, Carlos Roberto esclarece na doutrina o seguinte sobre os contratos gratuitos e onerosos: “O Contrato de deposito pode ser gratuito ou oneroso. Embora a lei insista em presumi-lo gratuito, a realidade do mundo moderno é…