FIGURAS HIBRIDAS

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa pesquisar e fazer uma análise das Figuras Híbridas, buscando fundamentos teóricos doutrinariamente e jurisprudencial. Acredita-se que a partir desse trabalho, serão aprimorados e alcançados os conhecimentos necessários para o aprendizado dos temas Obrigações Propter Rem, Ônus Reais, Obrigações com Eficácia Real, aqui relacionados e intitulados como Direito das Obrigações.

Palavras Chaves: Figuras Híbridas, Obrigações Propter Rem, Ônus Reais, Obrigações com Eficácia Real.

Figuras Híbridas

De Acordo com a doutrina existem algumas figuras híbridas ou intermedias, que se constituem entre o direito pessoal e o direito real, alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “Híbrido é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécies diferentes”.
As Obrigações híbridas ou ambíguas segundo a doutrina são as obrigações propter rem também conhecida como (obrigações in rem ou ob rem), os ônus reais e as obrigações com eficácia real.
Jurisprudência sobre figura híbrida:
“APELAÇÃO Mandado de Segurança Pretensão ao registro imobiliário de contrato de alienação fiduciária de prédio, ante a desqualificação do registrador, por ambiguidade de regime jurídico (figura híbrida de loteamento e condomínio especial, no qual se insere o imóvel alienado) Óbice do registrador que não é teratológico nem ilegal Opção pelos interessados no registro pela via do mandamus. (TJ-SP - APL: 00044047120118260176 SP 0004404-71.2011.8.26.0176, Relator: Vicente de Abreu Amadei, Data de Julgamento: 12/11/2013, 1ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/11/2013)”

Obrigações propter rem
A obrigação propter rem é àquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de titular de um direito real sobre um bem. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, as obrigações propter rem:

"São obrigações que surgem ex vi legis, atreladas a direitos reais, mas com eles não se confundem, em