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Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2013 Autor: Greco, Rogerio; Greco, Rogerio; Greco, Rogerio Editora: Impetus Categoria: Direito / Direito Penal http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4662293/codigo-penal-comentado-7-ed-2013/ Direito Processual Penal - 10ª Ed. 2013 Autor: Lopes Jr., Aury; Lopes Jr., Aury Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Processual Penal http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4692728/ Direito Civil - Vol. Vl - Direito de Família - 13ª Ed. 2013 Autor: Venosa, Silvio de Salvo; Venosa, Silvio de Salvo Editora: Atlas Categoria: Direito / Direito Civil http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4753008?PAC_ID=127108 RELAÇÃO DE LISTA DE PRESENTE DE NATAL: LIVROS ! Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2013 Autor: Greco, Rogerio; Greco, Rogerio; Greco, Rogerio Editora: Impetus Categoria: Direito / Direito Penal http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4662293/codigo-penal-comentado-7-ed-2013/ Direito Processual Penal - 10ª Ed. 2013 Autor: Lopes Jr., Aury; Lopes Jr., Aury Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Processual Penal http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4692728/ Direito Civil - Vol. Vl - Direito de Família - 13ª Ed. 2013 Autor: Venosa, Silvio de Salvo; Venosa, Silvio de Salvo Editora: Atlas Categoria: Direito / Direito Civil http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4753008?PAC_ID=127108 RELAÇÃO DE LISTA DE PRESENTE DE NATAL: LIVROS ! Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2013…

trabalho X X 6. REFERÊNCIAS NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 5ª ed. Forense, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios Constitucionais Penais e Processuais. 2ª ed. Revista dos Tribunais, 2012. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 22ª ed. Atlas, 2014. RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri – Visão Linguística, Histórica,…

inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos elementos probatórios suficientes para sustentar seu convencimento.4 Tal concepção de sistema possui relação direta com o princípio “Nemo tenetur se detegere”5. À 1 Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade. Bolsista FAPERGS. 2 Mestranda em Ciências Criminais…

Corolário do princípio da igualdade perante a lei, a isonomia processual obriga não somente que cada ato seja comunicado e cientificado às partes, mas que o juiz, antes de proferir sua decisão, ouça as 1 2 3 BRASIL. Código de Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. GRECO, Leonardo. O princípio do contraditório. São Paulo: Revista Dialética de Direito Processual, n.24, 2005. p. 72. Ibidem. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 - Junho de 2007 …

julgada esta deve se discutir sobre o fato equivocado, tal como juridicamente considerado, a despeito da multiplicidade de resultados. Aury Lopes Junior tem o mesmo entendimento que tourinho, segundo ele por se tratara de uma garantia do réu ,não se poderia reaver processos que já foram transitados em julgado, se não então porque haveria de se ter coisa julgada, pois não haveria mais eficácia. Ainda segundo ele, deve o Ministério Público nesses casos, apresentar a acusação com o fato e…

eletrônico da própria Corte julgadora. Segundo o doutrinador Aury Lopes Jr. O principio do direito do silencio, é uma forma de direito de defesa negativa, o que isso quer dizer? Que existe a abstenção de terceiros, ou do próprio estado de viola-los, sendo assim, não é possível que alguém seja obrigado a depor e se auto incriminar, isto é um direito que deve ser respeitado e não um dever do imputado. Como expõe o autor: O interrogatório deve ser tratado como um verdadeiro ato de defesa,…

impostos, entre eles, limitações à descoberta fortuita de provas. Ao desviar-se o foco de uma determina investigação, referente a um fato certo e determinado, a fim de abranger outro ilícito que o réu em questão tenha hipoteticamente praticado, opera-se, consoante Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 555) no âmbito do substancialismo inquisitorial supracitado. E é justamente esse campo que é comumente utilizado na descoberta fortuita de provas, que acaba por inserir a atuação judicial no…

utilizando os conhecimentos da Doutrina Espírita, apenas, para conceituar a psicografia. A veracidade da prova psicografada será buscada através da aplicação de estudos científicos desenvolvidos pelo exame pericial grafotécnico, conforme leciona Carlos Augusto Perandréa em sua obra “A Psicografia à luz da Grafoscopia”, onde é possível auferir a veracidade do documento psicografado com índice de acerto em 99,5%. Portanto, o principal objetivo deste projeto de pesquisa será a discussão…

promover soluções para esse sentimento de insegurança. Entram em choque, nesse contexto, o “tempo social” e o “tempo do direito”. Esse choque ganha nítida importância na seara criminal, vez que no imaginário coletivo identifica-se a percepção de que a responsabilização criminal não seria alcançada em decorrência da morosidade do Poder Judiciário. Ao tratarem do estudo do tempo (razoável) do processo penal, Aury Lopes Jr. e Gustavo Badaró4, registram que há muito se abandonou a concepção…

Penal Constitucional. 3ª ed. SP: RT, 2003; e privada (inclusive a figura do sistema acusatório assistente de acusação). dispositivo x inquisitivo) (princípio 3) o exercício da defesa técnica no processo penal (limites éticos, defesa de hipossuficientes), a fim de compreender a missão do advogado criminalista. processual e outras O aluno deverá ser capaz de Prisão identificar a natureza jurídica das medidas cautelares no Brasil. prisões processuais, para sua…