Aury Lopes Jr Ed Saraiva

razoável período histórico, porém, com a evolução histórica e consequentes marcos políticos e sociais, precisamente após a Revolução Francesa em 1.789, ocorreu a criação de um sistema contemporâneo, o qual fundiu os institutos supramencionados. Aury Lopes Júnior escreve a respeito: O sistema acusatório predominou até meados do século XII, sendo posteriormente substituído, gradativamente, pelo modelo inquisitório que prevaleceu com plenitude até o final século XVIII (em alguns…

Processo penal: esquematizado . 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. BARBOSA, Ruy. Comentários à constituição federal brasileira.Coligidos e ordenados por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:Editora Celso Bastos.2002. BATISTA, Nilo. Introdução crítica do Direito Penal Brasileiro. 11°ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. ed. São Paulo: Martin…

extintivas da punibilidade, causas excludentes da antijuricidade e eventuais excluidoras da culpabilidade. Neste sentido, Garnieri citado por Aury Lopes Jr., “afirma categoricamente que incumbe a la acusación la prueba positiva, no solo de los hechos que constituyan el delito, sino también de la existência de los que Le excluyan.” (2008, p.504) Ainda Aury Lopes Jr., entende que: [...] gravíssimo erro é cometido por numerosa doutrina (e rançosa jurisprudência), ao afirmar que a…

forma, antes de se restringir qualquer um dos direitos individuais, como por exemplo, o direito de liberdade, o Estado deve sempre valer-se de um processo, o qual é o instrumento adequado para legitimar a aplicação de uma pena. Nesse diapasão, Aury Lopes Jr. afirma que “o processo não pode mais ser visto como um simples instrumento a serviço do poder punitivo (direito penal), senão que desempenha o papel limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido. Há que se…

tempo”.6 Para Aury Lopes Jr. “a investigação preliminar pode ser considerada como um inter, uma situação intermediária que serve de elo de ligação entre a notitia criminis e o processo penal”.7 Dessa forma, a investigação não pode ser confundida com a instrução, pois a primeira tem o objetivo de colher elementos para a formação da opinio delicti por parte do Ministério Público, visando o oferecimento da ação 3 ROCHA, Luiz Carlos, Investigação policial: teoria e prática. São Paulo:…

previsão legal quanto ao seu tempo máximo de duração. Foram feitas algumas construções jurisprudenciais na tentativa de estipular um prazo, mas sem qualquer obrigatoriedade de aplicação.2 Em uma curta reflexão sobre a questão, percebe-se o 2 LOPES JR./BADARÓ, explicam que: “O critério da soma do prazo das diversas etapas do quão delicado que é o problema e o gravame que gera ao denunciado, pois este, que é presumidamente inocente, entra num presídio sem qualquer expectativa de…

Constituição Federal, na Carta dos Direitos Humanos e nas garantias de direitos individuais dos processados, busca justamente retirar do foco a idéia de repressão e da justificação da repressão por si só. O artigo faz uma releitura dos textos de Aury Lopes Jr. a partir do atual cenário brasileiro e das teorias gerais de justificação do Direito Processual Penal. SUMÁRIO Introdução – 1. Comentários Iniciais sobre Garantismo e Antigarantismo – 2. Os movimentos de Lei e Ordem – 3.…

informações; em seguida, tecnicamente empatadas, as notícias de Rádio e TV, com 50% e 49%, respectivamente; e com o menor nível de confiança ficaram os sites, com 28%, as redes sociais, com 24% e os Blogs, com 22%5. 4 5 SOCIOLOGIA. Anthony Giddens. 6ª ed. Editora Penso. 2012, p. 537. BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social.Pesquisa brasileira de mídia 2014 : hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2014, p. 82. Disponível em:…

específica contida no art. 312 do Código de Processo Penal, uma forma de aprisionamento não definitivo e com finalidade de assegurar algo (e não de pena antecipada). De todo o sistema cautelar penal, a prisão preventiva - conforme é sustentado por Aury Lopes Jr.1 - é a mais importante, pois seu decreto deve ser fortemente ligado ao tipo processual, por restringir o indivíduo acusado de direitos e garantias fundamentais, bem como direito de liberdade, presunção de inocência e outros. A…

reconstrução da verdade.” É importante destacarmos, ainda, a função persuasiva que as provas possuem, que, talvez, seja sua função primordial, vez que busca convencer o judiciário do alegado, seja ou não verdade de fato. Função esta destacada por Aury Lopes Jr. (2011, p.513): “As provas são os materiais que permitem a reconstrução histórica e sobre os quais recai a tarefa de verificação das hipóteses, com a finalidade de convencer o juiz (função persuasiva).” Bem, no que diz…