PRE PROJETO
437 palavras
2 páginas
UNIVERSIDADE FEDERALFACULDADE DE DIREITO
O na fase de pronúncia do tribunal do júri
Lucas
2015
Lucas
O na fase de pronúncia do tribunal do júri
Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de curso
Orientador: Prof.
2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.....................................
2. JUSTIFICATIVA.........................................................................................
3. OBJETIVOS................................................................................................
3.1. GERAL.............................................................................................
3.2. ESPECÍFICOS.................................................................................
4. METODOLOGIA DA PESQUISA...............................................................
5. CRONOGRAMA.........................................................................................
6. REFERÊNCIAS..........................................................................................
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
Por fim, o último problema a ser respondido é: a tendência jurisprudencial do TJ-RS, no julgamento de recursos contra a sentença de pronúncia, de crimes de homicídio simples, tentados ou consumados, cujo fundamento seja a dúvida, tem sido conforme o entendimento doutrinário majoritário, ou tem destoado do mesmo?
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. METODOLOGIA DA PESQUISA
Posteriormente, haverá o estudo da doutrina a respeito do tema sobre qual princípio deve prevalecer em caso de dúvida na fase de pronúncia, sendo analisadas as teorias aplicáveis à situação.
Ao fim, serão confrontados os resultados obtidos na jurisprudência e na doutrina, concluindo se a doutrina e a jurisprudência do nosso Tribunal estão em conformidade ou não, em relação à questão analisada.