Antinomia Entre Standards

um sistema de regras e princípios. Dworkin monstra que, nos chamados casos-limites ou hard cases, quando os juristas debatem e decidem em termos de direitos e obrigações jurídicas, eles utilizam standards que não funcionam como regras, mas trabalham com princípios, política e outros gêneros de standards. Princípios (principles) são, segundo este autor, exigências de justiça, de eqüidade ou de qualquer outra dimensão da moral. Deste conceito decorre, como lembra Vera Karam de Chueri que…

producer of international standards, but requires substantive parameters to guide the resolution of conflicts between rules from different normative spheres. However, unlike domestic domains, where the legal system establishes a hierarchy of norms neutralized by the ideology of the existing regime, in international relations, the horizontality of the norms of international law reflects the absence of such a chain of values, nor even the proliferation of secondary standards in the second…

declaração de invalidade de uma lei, por seu turno, que não se confunde com sua revogação, é instituto vinculado com a nova pirâmide normativa do Direito (acima das leis ordinárias acham-se a CF assim como o DIDH), ou seja, deriva de uma relação (antinomia ou incoerência) entre a lei e a Constituição ou entre a lei e o Direito Internacional dos Direitos Humanos e relaciona-se com o plano do conteúdo substancial desta lei44 Certo avanço do Supremo Tribunal Federal relativamente ao tema…

impossível pensar em civilização sem coerção; entretanto, Bauman aponta que os sofrimentos mais comuns nos dias de hoje são conseqüentes a um excesso de possibilidades, e não a uma profusão de proibições. A oposição entre possível e impossível superou a antinomia do permitido e do proibido, como arcabouço cognitivo e critério essencial de avaliação e escolha da estratégia de vida, gerando uma depressão nascida do “terror da inadequação” em lugar da antiga neurose causada pelo “horror da…

influência na formação ou deformação do caráter da criança. Referências: KUPFER, Maria Cristina. Freud e a Educação. O mestre do impossível. São Paulo: Scipione, 1992. FREUD, S. Totem e Tabu e outros trabalhos. Obras Completas. Edição Standard Brasileira, vol. XIII. Rio de Janeiro, 1976. Psicanálise e Educação O educador inspirado por ideias psicanalíticas renuncia a uma atividade excessivamente programada, instituída, controlada com rigor obsessivo. Aprende que…

a justiça do caso concreto. Sobre o tema já se escreveu que: “[...] diante das antinomias de princípios, quando em tese mais de uma pauta lhe parecer aplicável à mesma situação de fato, em vez de se sentir obrigado a escolher este ou aquele princípio, com exclusão de outros que, prima facie, repute igualmente utilizáveis como norma de decisão, o intérprete fará uma ponderação entre os standards concorrentes [...] optando, afinal, por aquele que, nas circunstâncias, lhe pareça…

secreta, que ela falsamente exibe como dogmática” (Kant 1900; IV, 430). Assim, o sintoma, a contradição na cosmologia, revela a doença, a dialética natural, e torna possível a prescrição do remédio, a crítica da razão pela razão. Por isso, “a antinomia da razão, que se torna manifesta em sua dialética, é na verdade o erro mais salutar em que alguma vez a razão humana pôde cair, pois que nos impele a descobrir a chave para sair desse labirinto” (Kant 1900; V, 107). Se é sob o signo…

vazados, pé direitos generosos, formando uma grande concha que abriga a convivência, não só do ponto de vista semântico, mas também do conforto. Pode um galpão tornar-se um ambiente mais acolhedor? Sim, esta é a aposta. Considera-se que não há antinomia entre o público, onde as pessoas que tem vida social ativa, que se comunicam, se relacionam e a possibilidade de ter uma situação de conforto e recolhimento. O conceito quanto à ocupação dos espaços privados e possibilidade de criação…

ou coesão do ordenamento, 187 4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade, vigência, eficácia e força, 197 4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, cadu­ cidade, costume negativo e desuso, 203 4.3.2.2 Consistência do sistema, 206 4.3.2.2.1 Antinomia jurídica, 206 4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e inexistência de normas, 215 4.3.2.3 Completude do sistema: lacunas, 218 4.3.3 Fontes do direito: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal, 223…

187 4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade, vigência, eficácia e força, 197 4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, cadu­ cidade, costume negativo e desuso, 203 4.3.2.2 Consistência do sistema, 206 4.3.2.2.1 Antinomia jurídica, 206 4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e inexistência de normas, 215 4.3.2.3 Completude do sistema: lacunas, 218 4.3.3 Fontes do direito: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal, 223 4.3.3.1…