Introdução ao Estudo do Direito

179568 palavras 719 páginas
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Tercio Sampaio Ferraz Junior

Introdução ao
Estudo do Direito
Técnica, Decisão, Dominação

4 Edição
Revista e ampliada

SAO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003

© 1987 by EDITORA ATLAS S.A.
1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem
Foto da capa: Agência Keystone
Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica
Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Ferraz Junior, Tercio Sampaio,
Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio
Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003.
Bibliografia.
ISBN 85­224­3484­0
1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título.

93­3637

CDU­340.11
Índice para catálogo sistemático:
1. Direito : Introdução 340.11

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(Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

OBRAS DO AUTOR
Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970.
Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973.
Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980.
Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986.
Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978.
Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986.
Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989.
Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990.
Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002.

Sumário
Agradecimentos, 13
Prefácio, 15
Introdução, 21
1 A

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