Antinomia Entre Standards

serialização do mundo público do produto de massa a qual, sem utilidade, transforma-se em objeto descartável. Superar o consumo e reinventar o projeto como signo de outro momento cultural é a nova função do design. Essa reinvenção supõe superar o padrão standard e produzir o imprevisto. O design como invenção de signos pós- 076 Do desenho do produto ao design é necessário produzir mediações suficientes para neutralizar a ambivalência da pós-modernidade e faz-se necessário perseguir…

um sistema de regras e princípios. Dworkin monstra que, nos chamados casos-limites ou hard cases, quando os juristas debatem e decidem em termos de direitos e obrigações jurídicas, eles utilizam standards que não funcionam como regras, mas trabalham com princípios, política e outros gêneros de standards. Princípios (principles) são, segundo este autor, exigências de justiça, de eqüidade ou de qualquer outra dimensão da moral. Deste conceito decorre, como lembra Vera Karam de Chueri que…

Crítica que, especialmente, no pensamento de T. W. Adorno, postula a interpretação e a transformação da sociedade e do conhecimento por ela produzido como premissa básica de uma educação emancipatória. A crítica ao positivismo, a constatação das antinomias entre cultura e administração são instrumentos para a análise do construtivismo, da discussão sobre democratização do ensino e das formulações que estabelecem ligações imediatas entre relações interpessoais e democracia.…

Princípio – Norma Jurídica – Regra - Constituição ABSTRACT The present work aims a brief study on the use of the normatively of constitutional principles, it has been found that long ago this misconception is empirical in the concepts of standards and principles, due to this fact we reached the finding in current times, still, some legal experts incur in that primary misconception of comparing the rules the rules, despite the relentless discussions on the topic. The word principle…

declaração de invalidade de uma lei, por seu turno, que não se confunde com sua revogação, é instituto vinculado com a nova pirâmide normativa do Direito (acima das leis ordinárias acham-se a CF assim como o DIDH), ou seja, deriva de uma relação (antinomia ou incoerência) entre a lei e a Constituição ou entre a lei e o Direito Internacional dos Direitos Humanos e relaciona-se com o plano do conteúdo substancial desta lei”.23 (GOMES, 2008a, p. 76-77) 23 Ainda segundo Luiz…

conceito jurídico de propriedade. O cumprimento da função social da propriedade privada como responsabilidade objetiva do titular desse direito. II. Das condicionantes da função social da propriedade. Função ambiental da propriedade. Doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II, e a norma do art. 186. Critérios de superação. Interpretação sistemática da Constituição. III. Função social da propriedade x Produtividade. Continente e conteúdo. A questão do abuso de direito.…

elas próprias. Tal expansão do comércio intrafirmas abre caminho para a ruptura da centralidade e da exclusividade do direito positivo nacional. Editado sob a forma de uma ordem jurídica postulada como lógica, coerente e livre de ambigüidades ou antinomias, esse direito é desafiado por regras e procedimentos normativos espontaneamente forjados no sistema econômico. São direitos autônomos, com normas, lógicas e processos próprios, entreabrindo a coexistência (por vezes sincrônica, por…

Diz-se subjetiva justamente porque, para sua aplicação, deve o intérprete considerar a intenção do sujeito da relação jurídica, o seu estado psicológico ou sua íntima convicção. Por seu turno, ‘boa-fé objetiva’ expressa modelo de conduta social ou standard jurídico, segundo o qual cada pessoa deve ajustar a própria conduta ao arquétipo normativo, atuando com honestidade, lealdade e probidade.” De modo semelhante, ensina Flávio Tartuce (2007, p. 115-116, grifo do autor): “à luz das…

a primeira, pelo critério hierárquico, situação de antinomia de primeiro grau aparente; • no caso de conflito entre norma posterior entre norma inferior, valerá a primeira, pelo critério cronológico, também caso de antinomia de primeiro grau aparente; • norma especial deverá prevalecer sobre norma geral, emergencial que é o critério da especialidade, outra situação de antinomia de primeiro grau aparente • em um primeiro caso de antinomia de segundo grau aparente, quando se tem…

leis, mas também e principalmente como norma e standard solucionador dos ‘hard cases’, nas palavras de Dworkin, na concretização ponderada de sua máxima otimização. A inserção da dialética dos Princípios se fez necessária por refletir tanto na aferição da legitimidade do ato, como na consideração do ato em si, adiante melhor analisado. Ao que se entende por reserva legal se incluiriam outros princípios que podem, pela relação iminente de antinomia e tensão com o princípio da…