TEXTO BOBBIO

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais objetivo quanto possível é um imperativo de justiça. Palavras-chave: Sistema. Ordenamento jurídico. Coerência. Antinomias. Critérios de solução de antinomias jurídicas. Justiça. Abstract: The Norberto Bobbio’s theory of the law is based on the pillars of unity, consistency and completeness. Consistency is a trait, complemented by other, that characterizes legal systems. Legal ordinance is considered a legal system. In the solution of the antinomies, the adoption of criteria as objective as possible is an imperative of justice. Keywords: The system. Legal. Consistency. Antinomies. Solution criteria for antinomies. Justice. Introdução Na vasta obra de Norberto Bobbio, o seu amadurecimento em relação a categorias jurídicas basilares é inegável. Em relação à teoria do Direito, e especificamente à sua aproximação com o positivismo jurídico, com Santi Romano1 num primeiro momento, mas principalmente com a obra de Hans Kelsen2 posteriormente, pode-se visualizar com Professora…

CAMPO GRANDE 2011 1.Conceito de ordenamento jurídico É um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras e princípios) vigentes em dado momento historico, numa sociedade determinada que disciplinem coercitivamente (à força) as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social em uma sociedade. 1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico na visão de Norberto Bobbio Norberto Bobbio chama atenção para o fato que a norma jurídica não consegue revelar o direito em sua…

ALUNAS: AMANDA LUZ LOPES ANA CAROLINA RODRIGUES ANA CLARA VIZEU TURMA: DI2MA Questionário referente a 1ª avaliação de IED II, sobre o livro "Teoria Do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio. BELÉM-PA 2015 RESPOSTAS Questão 01: Bobbio, em seu livro ''A Teoria do Ordenamento Jurídico'', traz uma nova forma de estudar o Direito, considerando uma forma mais complexa de análise, na qual não se estuda apenas a norma jurídica isolada, mas todo o…

garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados.” (Norberto Bobbio) Iniciamos este texto estabelecendo o que de fato é uma sociedade e as características fundamentais do direito, só assim poderemos fundamentar qual a real necessidade de um Ordenamento Jurídico para a vida em sociedade. Vimos sociedade como sendo duas ou mais pessoas convivendo em um mesmo espaço, a partir de uma sociedade estabelecida é preciso…

direito; 6 Antinomias jurídicas; 7 Lacunas do direito; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o sistema jurídico. Nesse sentido, procuramos, num primeiro momento, trabalhar o conceito de ordenamento jurídico, sendo utilizado como parâmetro os estudos elaborados por NORBERTO BOBBIO em sua Teoria do ordenamento jurídico. Assim, visamos a explicitar o desenvolvimento dessa teoria,…

UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas…

1) – Segundo o entendimento de Norberto Bobbio, qual a novidade do problema do Ordenamento Jurídico ? Segundo Norberto Bobbio, ordenamento juridico (como todo sistema normativo), é um conjunto de normas. Todo ordenamento deve ser composto por no minimo duas normas. pois é impossivel que haja uma norma que abrange as principais modalidades normativas de ações do homem, como por exemplo, o que é obrigatório, o que e proibido e o que e permitido. Sendo inconcebível um ordenamento que…

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” De Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num…

Ordenamento Jurídico Tema: A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico É Adequada À Atualidade? Autor: Norberto Bobbio 1 – Introdução: Este trabalho tem como proposta apresentar uma síntese sobre o ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, e seu enquadramento a realidade atual. A princípio é preciso identificar o conceito de ordenamento Jurídico, Bobbio nos diz que é um conjunto ou complexo de normas, sendo que as normas…

Síntese da obra “Teoria do Ordenamento Jurídico” – Norberto Bobbio Atividade auto- instrucional Professora: Daniela Rezende Aluno: Igor Fonseca Tolentino Mascarenhas Universidade FUMEC Direito/ Vespertino/ 1P INTRODUÇÃO Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar-se de “Positivismo Analítico”. Bobbio dedica sua obra para a reformulação do Direito, se polemizou na disputa entre Jusnaturalismo x Positivismo. Ele é o a…