Resumo Noberto Bobbio - teoria do ordenamento juridico

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”
De Norberto Bobbio

Nome: João Pedro Freitas Hemprich
Professora: Daniela
Matéria: Teoria Geral do Direito
Data: 2 de junho de 2015
Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico

1. Novidade do problema do ordenamento

Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num contexto de normas que tem relações específicas entre si” (BOBBIO, 2011, p. 185), entendendo-se como contexto o ordenamento, que também pode caracterizar mais um sentido, além dos mais conhecidos, na palavra “direito”.
O autor põe em discussão a inexistência de um estudo orgânico e completo sobre os problemas que um ordenamento jurídico pode acarretar, colocando em contraste a grande quantidade de pesquisas em torno da natureza da norma jurídica, não tratando do ordenamento como um organismo próprio e merecedor de atenção ao que se refere a seus problemas e deficiências. Bobbio crê que os primeiros autores a se interessarem à realidade do ordenamento jurídico foram Santi Romano e Hans Kelsen.

2.Ordenamento jurídico e definições do Direito

Nesse capitulo, Bobbio fala que por varias vezes houve tentativas para definir o que é direito, por meio de uma norma jurídica, e que em todas elas houve grandes dificuldades. Por isso seria necessário usar não só a norma em si, mas todo ordenamento jurídico para fazer isso. Isso aconteceu por que os critérios adotados foram feitos com base em alguma norma jurídica, e não foi possível obter algum elemento característico dessa norma, resultando em circulo vicioso, ou então que a um fenômeno mais complexo de organização de regras de condutas, onde entra justamente o ordenamento jurídico para a compreensão de um fenômeno jurídico.
As principais tentativas realizadas para caracterizar o direito por meio de alguma norma jurídica, ele considerou