A Teoria Contratual Do Direito Romano

SUPERIOR SANTA CECÍLIA – IESC Fábio Barros Felipe Moura Lucas Gomes Marcelo Araújo Thiago Andrade O DIREITO ROMANO PÓS - CLÁSSICO Arapiraca-AL 2012 Fábio Barros Felipe Moura Lucas Gomes Marcelo Araújo Thiago Andrade O DIREITO ROMANO PÓS - CLÁSSICO Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior Santa Cecília – IESC, como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Romano, ministrada pela Professora Aline de Oliveira Santos. Arapiraca- AL 2012…

Teoria Geral dos Contratos CONCEITO: é um negocio jurídico por meio do qual as partes, limitadas pelo principio da função social e boa fé objetiva auto-disciplinam os efeitos patrimoniais pretendidos. FUNDAMENTO: a vontade das partes. EFEITO: criar obrigações e direitos. NATUREZA JURIDICA: negocio jurídico- ação humana – licita e negocial. EVOLUÇÃO HISTORICA: direito romano – fonte das obrigações – liberalismo “pacta sunta servanda”, Estado ficava fora. Século XX – dirigismo contratual – Estado

que as pessoas em seus relacionamentos devem agir de forma fraterna e sem discriminação, para que haja convivência pacífica e respeito aos direitos fundamentais. Isto vale também para as relações privadas. Analisa as funções do princípio da boa-fé objetiva à luz da nova hermenêutica constitucional e considera a evolução dos princípios gerais do direito a princípios constitucionais. Constata que a Carta Magna, em seus fundamentos e objetivos privilegia a boa-fé objetiva, tanto…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAN CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE - SALA 306 ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 1 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 2 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 3 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 4 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 5 - Passo 1 - 2 - 3 INTERESSADO: PROFESSOR SÃO PAULO 03/2014 FOLHA DE APROVAÇÃO PROFESSOR AVALIADOR: NOTA:____________ SÃO PAULO 03/2014

Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada quando falamos em Direito e fundamos nossa sociedade em um Estado…

do elemento da responsabilidade, como era, aliás, assim tratada pelos romanos, a naturalis obligatio. Uma vez que os romanos levavam em conta primeiramente a ação, e o direito como conseqüência, era clara para essa civilização a distinção entre a obrigação civil e natural, havendo como único elemento diferenciador a presença ou não da chamada actio (ação destinada a exigir o cumprimento da prestação). Ainda assim, os romanos aplicavam a idéia de soluti retentio, ou seja, a retenção,…

ESTUDO DIRIGIDO - UNIDADE I - TGE Estudo dirigido – Unidade I 01- Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R: Formação Natural ou espontânea / formação contratual 02- Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem familiar? R: Cada família se ampliou dando origem a um Estado. 03- Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem em atos de força? R: Quando a superioridade de força de um…

é certo. Aula 2 Direito das Obrigações É o ramo do Direito Civil que conjuga as normas que disciplinam as relações jurídicas patrimoniais, tendo por objeto a prestação de um sujeito em proveito de outro. 1. Relação Jurídica a. Débito: devedor b. Crédito: credor Dever Jurídico: cumprir o ordenamento jurídico e cumprindo um dever jurídico atende um direito alheio. Ônus: faculdade, “facultas agendi”. Direito subjetivo Sujeição: é o polo contra posto do Direito Potestativo: direito de uma…

seja, a vítima é que precisa provar a culpa( in eligendo ou in vigilando). Objetiva: são as pessoas jurídicas de direito público ( art. 43 CC) ou pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos ( art 63, inciso LXIX CF). Nestes caso há exclusão da responsabilidade por força maior ou culpa exclusiva da vítima "Quase" Objetiva: são as pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa, por exemplo as sociedades ( art. 932, III CC). Nesse caso há exclusão…