Direito

(não escolhidas) têm de errado? Explique. 1. A teoria contratualista sobre a aquisição da personalidade jurídica tem foco principal: a) na autonomia da pessoa jurídica; b) na realidade jurídica e não na pessoa física; c) no homem como único sujeito de direitos e não na pessoa jurídica; d) nenhuma das respostas anteriores. 2. Levando-se em consideração a teoria objetiva, assinale a afirmação correta. a) a personalidade civil é uma criação da lei; b) a pessoa jurídica representa o vínculo obrigacional entre a empresa e o sócio; c) somente o homem é capaz de ser sujeito de direitos; d) nenhuma das respostas anteriores. 3. A idéia de que o direito não cria as pessoas jurídicas e sim às declara existentes está ligada: a) teoria Ultra Vires; b) teoria da ficção; c) teoria realista; d) nenhuma das respostas anteriores. 4. É correto afirma que pela teoria da realidade técnica ou jurídica: a) a personalidade jurídica existe em qualquer grupo; b) a pessoa jurídica não possui autonomia para interagir livremente; c) o patrimônio não é afetado pela personalidade jurídica e logo é impossível aumentar ou diminuir a extensão obrigacional; d) nenhuma das respostas anteriores. 5. É correto se afirmar que as sociedades não personificadas: a) não possuem patrimônio; b) não possuem atividade empresarial; c) não possuem contrato social; d) nenhuma das respostas anteriores. 6. A aquisição da personalidade jurídica pela sociedade se dá com: a) o…

O presente trabalho versa sobre os contratos de sociedade, origem, evolução e relevância, bem como trata dos aspectos gerais de constituição, natureza do ato constitutivo, requisitos de validade dos contratos de sociedade, noções gerais, nome, classificação e constituição das Sociedades Anônimas. O estudo de tais temas constitui requisito indispensável para a boa compreensão do estudo dos contratos de sociedade. Sem pretensão de esgotar o tema, apresenta de forma resumida uma informação…

Prof. Renato Ribeiro de Almeida TEORIA GERAL DO ESTADO – Aulas para o 1º semestre LEITURA-­‐BASE/OBRIGATÓRIA: Elementos de Teoria Geral do Estado (DALLARI, Dalmo de Abreu). AULA 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL do ESTADO Faz-­‐se necessária a compreensão do Direito além da mera aplicação de leis. O…

FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil,…

Administração Pública PERGUNTAS 1. Julgue: Órgãos públicos são centros de competências para desempenho de funções estatais. 2. Julgue: Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. É uma forma de favorecer a hierarquia, gerando muitos empregos nos estados. 3. Segundo as teorias não-contratualistas, em sua forma originária, o Estado teria uma entre as seguintes origens, exceto: a) a ampliação do núcleo familial ou patriarcal.…

serviços. Um primeiro caminho seria a concessão de maior autonomia de execução a órgãos e entidades da própria administração pública qualificadas como agências executivas em troca do atingimento de metas de desempenho. O amparo legal a esta proposta veio com as mudanças constitucionais previstas na Emenda 19/98 e com a Lei 9.469/98 que dispôs sobre as agências executivas. Os contratos de gestão dentro da administração direta não vingaram por faltar aos órgãos a personalidade jurídica…

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame…

Direito Aplicado a Pequenas e Médias Empresas PROFESSORA: Patrícia Ferreira OBJETIVO DA DISCIPLINA: auxiliar o profissional em especialização no gerenciamento de pequenas e médias empresas a compreender a relevância do cumprimento das normas legais na prática de suas relações profissionais – seja com os clientes internos ou externos – e os reflexos do descumprimento destas normas resultados gerenciais pretendidos. RESULTADOS ESPERADOS: objetiva-se que, ao término do módulo, o…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…

que estimularam os Estados a entrar neste negocio e daí que surgem as viagens de descobrimento. O comércio internacional era o principal foco de desenvolvimento para isso. A atividade de pegar uma colônia e explorar (extrativismo) tinha como intenção enviar os proventos para um território central. Primeiro surgem as Repúblicas de Mercadores, depois vem as Companhias. Companhia, vem do latin, "cum + panes", ou seja, quem partilha o pão, aquele que senta a mesma mesa, mesma base de…