Direito

Atividade 1 - Segundo Bimestre - 2012
Nas questões abaixo (1 a 16), todas objetivas e de múltipla escolha, você escolherá entre as alternativas aquela que seja condizente ao enunciado. Entretanto, utilizando-se do material disponibilizado (Das Sociedades – Parte 1), como subsídio apenas, responda: a) Qual(is) o(s) motivo(s) da escolha? Fundamente. b) O que as demais (não escolhidas) têm de errado? Explique.

1. A teoria contratualista sobre a aquisição da personalidade jurídica tem foco principal:
a) na autonomia da pessoa jurídica;
b) na realidade jurídica e não na pessoa física;
c) no homem como único sujeito de direitos e não na pessoa jurídica;
d) nenhuma das respostas anteriores.

2. Levando-se em consideração a teoria objetiva, assinale a afirmação correta.
a) a personalidade civil é uma criação da lei;
b) a pessoa jurídica representa o vínculo obrigacional entre a empresa e o sócio;
c) somente o homem é capaz de ser sujeito de direitos;
d) nenhuma das respostas anteriores.

3. A idéia de que o direito não cria as pessoas jurídicas e sim às declara existentes está ligada:
a) teoria Ultra Vires;
b) teoria da ficção;
c) teoria realista;
d) nenhuma das respostas anteriores.

4. É correto afirma que pela teoria da realidade técnica ou jurídica:
a) a personalidade jurídica existe em qualquer grupo;
b) a pessoa jurídica não possui autonomia para interagir livremente;
c) o patrimônio não é afetado pela personalidade jurídica e logo é impossível aumentar ou diminuir a extensão obrigacional;
d) nenhuma das respostas anteriores.

5. É correto se afirmar que as sociedades não personificadas:
a) não possuem patrimônio;
b) não possuem atividade empresarial;
c) não possuem contrato social;
d) nenhuma das respostas anteriores.

6. A aquisição da personalidade jurídica pela sociedade se dá com:
a) o exercício da atividade empresarial;
b) a existência do contrato social;
c) o registro válido dos atos constitutivos;
d) nenhuma das