A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um…

comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um…

Nota do Autor à 4.a edição Esta 4.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes do STJ e a revisão de assuntos atingidos por alterações legislativas. Tal como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve…

Recomenda-se leitura atenta do Manual da Disciplina Integradora. VIII. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. 3. ed. : Saraiva. 2008. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010. HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica: solução de dificuldades expressões latinas. 2. ed. : Atlas. 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Ivanilda . Comunicação e linguagens: leitura…

torturado. Exilado nos arredores de Florença, exerceu suas atividades literárias, que na maior parte, data desse período "O Príncipe", "Os Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio", "OS Sete Livros sobre a Arte da Guerra", "As Comédias". Um ano depois foi beneficiado pela anistia, pelo papa Leão X. Sua obra-prima "O Príncipe", um manual sobre a arte de governar, inspirou-se no estilo político de Cesar Bórgia e revela preocupação com o momento histórico da Itália, fragilizada…

Formação dos Estados • Teoria do Impulso Associativo Natural: As sociedades se formariam de maneira natural, pois esse impulso de associação seria intrínseco ao ser humano. • Teoria Contratualista: As sociedades se formariam devido à necessidade e à conveniência da formação de grupos, como uma forma de favorecimento mútuo encontrada pelos indivíduos. Em outras palavras, o Estado seria concebido a partir da escolha racional dos indivíduos em prol de um pacto, estabelecido como…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

ser crime e se eleva ao nível constitucional. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é criada em 1º de maio de 1943. Durante o desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho no Brasil, verifica-se nítida a predominância do aspecto individual sobre o coletivo. Atenção: Todo o movimento associativo tem ideário decadente, eis que sempre é contornado por manobras políticas para estancar qualquer “baderna” que aqueles movimentos venham a fazer para conquistar o seu direito.…

Ainda, a nação tem sofrido por séculos pela precariedade das técnicas e pesquisas na área. Via de regra, as instituições têm desenvolvido a ciência administrativa somente com o foco nas entidades privadas, sendo que estes modelos não são adequados às especificidades da administração pública. Isto tem ocorrido por que o foco dos profissionais muitas vezes é pelos lucros e dividendos diretos que a iniciativa privada pode pagar. Ainda, vide um cenário pouco conhecido pela massa, onde a…

iniciativas do Poder Público depende muitas vezes de nós mesmos. Não sabemos ao certo por quanto tempo essa luta deverá persistir. Com a lentidão do nosso legislativo e o preconceito que ainda está velado em grande parte da sociedade, nossa tarefa principal é a de buscar a igualdade em defesa da diversidade. Muitas pessoas estão nessa luta, em defesa de direitos, e na linha de frente no combate à homofobia e ao preconceito. O Estatuto da Diversidade Sexual é um exemplo palpável…