A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

textos para reflexões e aprofundamento dos conteúdos (“ Saiba mais” e “Então...”) e Atividades de aprendizagem, em cada capítulo. No capítulo 1, “Modelos de administração pública”, Virgílio Cézar da Silva e Oliveira apresenta uma rica discussão sobre os modelos de administração pública, que especificamente retrata os fundamentos sociológicos de dominação, de Weber, e as características dos modelos patrimonial, burocrático, gerencial e societal. Victor Cláudio Paradela Ferreira…

fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA…

Controle social e cidadania 136 19. Novas Tecnologias de Gestão 140 19.1. Qualidade 140 19.2. Reengenharia 151 19.3. Planejamento Estratégico 153 19.4. Balanced Scorecard 170 20. Tecnologias da informação e comunicação: impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão.. 174 21. Excelência nos serviços públicos. 178 21.1. Gestão por resultados na produção de serviços públicos 178 21.1.1 Os Sistemas de avaliação de desempenho segundo a ENAP (Escola…

mensal preservado conforme regras e princípios regentes do Regime Geral de Previdência Social. O trabalho foi realizado a partir do método lógico-dedutivo que se apoiou na pesquisa bibliográfica. O primeiro capítulo destinou-se a investigação sobre o processo históricoevolutivo dos direitos fundamentais, em especial, a evolução e conquistas dos chamados 10 direitos sociais, até o ponto em que estes alcançam status constitucional, a sua definição e classificação doutrinária.…

TEORIA GERAL DA PENA Noções Gerais da pena: a)Aspectos da sanção penal: A fase mais terrível do direito penal, foi a idade media. Foi o período em que o Estado e a Igreja tornaram-se um Estado, só com isso surgiu a santa aquisição, onde o crime se torna um pecado e as punições eram verdadeiramente penosas. Esta fase é chamada de fase do direito penal do terror. No final da idade media começou-se a criar uma espécie de punição chamada de prisões canônicas ou eclesiásticas, estas…

Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) Org. Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 Organização Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) 2º Vol. Autores: Gabrielle Tatith Pereira Eitel Santiago de Brito Pereira Adriana da Fontoura Alves José Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP …

JOÃO VICENTE HADICH FERREIRA SOBRE A ÉTICA, A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO: REFLEXÕES PARA UMA PRÁXIS PEDAGÓGICA EMANCIPADORA DIANTE DE UMA TRADIÇÃO PATRIMONIALISTA Londrina 2009 JOÃO VICENTE HADICH FERREIRA SOBRE A ÉTICA, A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO: REFLEXÕES PARA UMA PRÁXIS PEDAGÓGICA EMANCIPADORA DIANTE DE UMA TRADIÇÃO PATRIMONIALISTA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, em Educação da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de…

......................................................................................7 Apresentação................................................................................11 Capítulo 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Alcides MATTIUZO JUNIOR Maria Aparecida GAGLIARDI.....................................................19 Capítulo 2 DIREITO CIVIL E ORDEM PÚBLICA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo TEPEDINO......................................

de guerra externa, psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva, nos termos que a lei determinasse. 2. Sobre a disciplina constitucional dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a assertiva correta: a) Consoante jurisprudência firmada do Supremo Tribunal Federal, aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial e conversão de períodos especiais em comuns, mediante a prova de atividades…