A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

há uma disciplina jurídica que dependa, fundamentalmente, da perspectiva de quem a cultiva, é a Introdução ao Estudo do Direito . É que o mundo do Direito tem tamanha amplitude e tão largos horizontes que infinitas são as suas vias de acesso. Por tais motivos, cada obra sobre o referido assunto, excluídas as de mera compilação, que nada significam, reflete, de maneira fiel, a orientação pedagógica, bem como as preferências de seu autor nos domínios da experiência jurídica. Donde,…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

ensino jurídico ................................................................................. 196 3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204 3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e antropologia jurídicas ..................................... 204 3.2. Eficácia normativa e substrato ético da experiência jurídica ................................................................................. 215 3.3. O sentimento de…

viga (como embaraçar de barra); e logo depois outro | | |tipo diminutivo de trabaculare, que produziu trabalhar. | São do Prof. Evaristo de Moraes Filho, sobre essa matéria específica, as seguintes palavras[5]: “A quase totalidade dessas hipóteses já se encontra ultrapassada. Merece ser fixada unicamente a primeira, assim como admitida no século passado por poucos…

INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO HOMEM E DA SOCIEDADE A explicação do surgimento, desenvolvimento, e da própria existência humana, sempre foi objeto de especulação da razão humana. Desde a mais remota antiguidade (inclusive no racionalismo grego), até a Idade Média, o homem sempre buscou fundamentos para sua existência por meio de teorias vinculadas a fenômenos míticos ou religiosos, sempre exteriores ao mundo real e a existência concreta. Mesmo no período…

e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem a obra é dedicada. Não custa lembrar os nomes que formam o meu DNA…

especially with regard to children’s international traffic. KEYWORDS: International Adoption; Law 12.010/2009; ECA; Children’s International Traffic. SUMÁRIO: Introdução: 01; 1. DOS ASPECTOS GERAIS SOBRE A ADOÇÃO: 1.1. Conceito e finalidade: 04; 1.2. Evolução Histórica: 05; 1.3. Natureza Jurídica: 08; 1.4. Função Social: 09; 2. DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2.1. Considerações Preliminares: 10; 2.2. Adoção Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: 12; 2.2.1. Constituição Federal…

comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um…

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO…

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO…