Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE

Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho
Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho

Goiânia
2010

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE

PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho
Aprovada em: ___/___/____

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Prof.
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Prof.

Goiânia
2010
Resumo
Os direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho ganham destaque na realidade social atual. São sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador, em que o empregador goza de uma superioridade jurídica frente o patrão. O Direito do Trabalho nasce justamente para fortalecer a parte hipossuficiente do contrato, tentando reduzir a desigualdade entre os contratantes. Os direitos de personalidade são direitos reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e visa a proteção da dignidade da pessoa humana diante os abusos do empregador. Uma vez desrespeitados esses direitos, nasce para o empregado o direito de reclamar na Justiça do Trabalho a reparação pelo dano sofrido, e surge para o empregador a obrigação de pagar indenização pelo dano moral ocasionado. Diante dessa realidade os direitos de personalidade do empregado, tais como, a honra, a imagem, a vida, a privacidade, a integridade física, etc., devem ser a todo tempo respeitados no ambiente de trabalho, e é dever do empregador implantar medidas preventivas contra essa violência na relação de trabalho.

Abstract
Summary The rights of personality of the employee relationships earn highlight in current social reality. Are subject the