evolucao historica do contrato

ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo: O presente artigo faz uma análise das alterações sofridas pelo contrato ao longo da história. Sem a pretensão de esgotar a matéria, o texto procura situar temporalmente o contrato e demonstrar, em largos passos, as principais etapas de seu processo evolutivo. Tomando como ponto de partida o direito romano, o estudo abarca a evolução do instituto até os dias atuais, destacando os aspectos mais relevantes da chamada crise do contrato. Abstract: This article makes historic and doctrinal comments about the `evolution of contracts'. The author affirms that contract evolution is a social phenomenon and that it has been influenced by the economic policies and by the advance of consumer's rights. He understands that the `modern' contract cannot be seen only as a way of managing private interests, since the contractual relations' consequences are extensive to society, as whole, thus, arousing public interest in this regulation. Palavras-chave: Direito civil - História do direito - Contrato. Keywords:…

Graduação de Direito A Formação do Direito Privado. Rafael |Trabalho apresentado à cadeira de Teoria Geral do Direito Privado do professor| |Edgar. | . Rio de Janeiro 2011 A formação do direito privado: Referenciais e contribuições históricas para o atual momento. Fase I: Româno-germânico A base romano-germânica (com o aporte do Direito canônico) A base…

....................................................................................... 6 1.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS ............................................. 8 1.2. A TEORIA CLÁSSICA DO PACTA SUNT SERVANDA ................................. 12 2 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. ....................................... 14 2.1. O SURGIMENTO DOS NOVOS DIREITOS SOCIAIS ................................... 15 2.1.1 Primeira geração de direitos: civis e políticos…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO: - Obrigações positivas dar fazer negativas não fazer -Fontes das Obrigações: - mediatas1 contratos atos unilaterais atos ilícitos -…

DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 02 CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................... 04 1.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS .................................................... 04 1.2. A TEORIA CLÁSSICA DO PACTA SUNT SERVANDA…

Referência bibliográfica____________________________18 INTRODUÇÃO Conferiu-se maior destaque à figura dos contratos a partir do século XIX. O individualismo, marcante neste período, permitiu a redução da intervenção do Estado e a conseqüente ampliação da liberdade da vontade humana, o que contribuiu para a expansão da prática contratual. Os contratos passaram a ser considerados a base da…

A concepção tradicional conceitua contrato como “espaço reservado pelo direito para a livre e soberana manifestação da vontade das partes” em que os contratantes, a partir do acordo de vontades, fixam direitos e obrigações sob uma perspectiva voluntarista e liberal, à qual o Estado não interfere e participa apenas como mero garantidor das vontades emanadas pelas partes, o que se vislumbra na moderna doutrina de Claudia Lima Marques: A tutela jurídica limita-se a possibilitar a…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA “Não é possível fixar na linha do tempo a origem do contrato.” Seria mágica jurídica se tentar a firmar o momento preciso do surgimento do contrato na história da humanidade. E não é possível por algo simples. A primeira função que o contrato te4ve foi conciliar interesses contrapostos. Se no momento em que a sociedade começa a evoluir m oral e especialmente, o contrato surge. Seria impossível, pois, fixar uma data…

a sua própria estrutura segundo o contexto econômico-social em que está inserido”. O contrato no direito romano agrega como características: o formalismo; a sacramentalidade ritual, pois o contrato agrega o aspecto religioso romano, sendo, dessa forma, exercido pelo pai de família “pater familiais”; e era estático e residual, pois Roma era uma sociedade agrária, tendo como elemento mais importante a propriedade voltada para a economia doméstica, e com isso, era marcada pelo baixo…

Souza da Silva “Origem e Evolução do Direito Contratual” Trabalho solicitado pelo professor. Msc. Pedro Rates. Ao 4º período do curso de direito, Turma D – 50, para …