Direito

Teoria Geral do Estado e Constituição Prof. Paulo Leandro Chamada 19h20min Livro Adotado Elementos de Teoria geral do Estado edição 31ª Autor: Dalmo de Abreu Dallari Site para baixar “www.fisinuques.com” Livro: Teoria Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento Capitulo 1 E 2 Da Sociedade Do Estado 2º fichamento Capitulo 3 Estado e direito 3º fichamento Estado e governo O que é direito Ordem Introdução O Direito corresponde a exigência essencial de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade subsiste sem um mínimo de ordem “UBI SOCIETAS UBI JUS “( ONDE ESTA A SOCIEDADE ESTA O DIREITO) Podemos afirmar por tanto que o direito é um fato ou fenômeno social que não existe se não na sociedade e não pode ser concebido fora dela 2ª Aula de T.G.E. Cont.. A T.G.E. é a matéria que tem por objeto o estudo do estado sobe todos seus aspectos, tais como, : origem, organização, finalidade e funcionamento. È uma ciência especulativa, uma espécie de filosofia do estado. A T.G.E. Estuda o estado como uma realidade normativa instituindo pelo direito para a realização de determinado fins O estado existe desde antiguidade, embora nem sempre pudesse essa denominação. A polis dos gregos e as civitas dos romanos, sintetizaram na…

demais (não escolhidas) têm de errado? Explique. 1. A teoria contratualista sobre a aquisição da personalidade jurídica tem foco principal: a) na autonomia da pessoa jurídica; b) na realidade jurídica e não na pessoa física; c) no homem como único sujeito de direitos e não na pessoa jurídica; d) nenhuma das respostas anteriores. 2. Levando-se em consideração a teoria objetiva, assinale a afirmação correta. a) a personalidade civil é uma criação da lei; b) a pessoa jurídica…

juridicamente. 3. Descreva a diferença entre “senso comum” e “conhecimento cientifico”, relacionando suas questões jurídicas. 4. Explique quais são fontes do conhecimento jurídico. 5. Explique a diferença entre o princípio da personalidade e o princípio da autonomia da vontade. 6. Qual a diferença entre “Racionalidade”, “Inteligência” e “Consciência”? Qual a concepção aplicada pelo Direito? 7. Explique quais são as garantias fundamentais no sistema jurídico brasileiro. 8. Quais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO PROF. LÉO PERUZZO DISCIPLINA: FILOSOFIA Nome do aluno: ........................................................................ Atividade de Revisão para Avaliação Parcial 1.Explique o que estabelecem os artigos 1º e 2º do Código Civil, definindo o que significa “ordem civil” - O art 1º estabelece que toda pessoa é capaz direitos e deveres na ordem civil, ordem está, que é um estado democrático de direito. O art…

ARRUDA, A.A.D.M. A formação do estado moderno sob a concepção dos teóricos contratualistas. 51 A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO SOB A CONCEPÇÃO DOS TEÓRICOS CONTRATUALISTAS Andreia Aparecida D’Moreira Arruda Mestranda em Direito Constitucional pela FDSM – Pouso Alegre-MG Recebido em: 10/04/2013 Aprovado em: 15/05/2013 RESUMO A presente abordagem, despretensiosamente, tem por objetivo discutir os aspectos centrais do surgimento do Estado, demonstrando a passagem do estado…

Sociedade e Estado - A vida humana em sociedade tem sido objeto de grande controversia entre os cientistas sociais fazendo surgir duas correntes sobre a materia: Origem da sociedade: - Teoria naturalistas (aristoteles Sec IV) Tal teoria, inicialmente sustentade por aristoteles, advoga a tese de que a vida humana em sociedade é fruto de um mero impulso associativo e não da vontade humana, tal entendimento pode ser identificado quando aristoteles define o homem como um ser politico,…

vontade geral da nação. 3) Explique as teorias sobre a origem e as causas do estado. Teoria da origem natural do Estado - Afirmação de que o estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. As causas são a família e econômica. Teoria Contratualista – o Estado é criado a partir de um acordo ou contrato. Para Hobbes o contrato cria a sociedade e o Estado Absolutista. Para Rousseau um contrato cria a Sociedade e outro o Estado para atender a vontade geral. As causas…

Revisão Filosofia 1-O que estabelecem os artigos 1º e 2º do Código Civil, definindo o que significa “ordem civil”. Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de eu corpo, nome,imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade. Estariam, dessa forma, os direitos da personalidade vinculados de forma indissociável ao reconhecimento da dignidade humana,…

também limitações, cuja principal é a perda total de liberdade, ou seja, ela é restrita e ocorre de acordo com a lei/norma jurídica. Portanto, essa é a principal restrição. A liberdade, na sociedade, é condicionada à ordem. 2. Teorias naturalista e contratualista O homem “nasce” vivendo em sociedade ou “quer” viver em sociedade? Ou seja, viver em sociedade faz parte de sua própria natureza (é natural do homem viver com outros) ou ele quer viver com outros homens? Há uma vontade de…

dotadas de solidez e estabilidade, possibilitando a cessação do constante estado de guerra que vigia. De fato, o artifício de se empregar o termo Nação, que deflagra reações emocionais no povo, objetivava afastar do poder os monarcas responsáveis diretos pelas guerras intermináveis e por outro lado, possibilitar que a burguesia conquistasse o poder político. Contudo, não há qualquer significação jurídica possível para a expressão em análise, portanto não noticia a existência de um…