A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade

conhecimentos (políticos, sociológicos, filosóficos, jurídicos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos) para buscar o aperfeiçoamento do estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem que procura A SOCIEDADE TEORIAS DA SOCIEDADE TEORIA NATURALISTA Possui maior número de adeptos e a que exerce maior influência no Estado. A principal característica é a ausência de vontade (Sociedade formada por instinto). Aristóteles: “O homem é naturalmente um…

a sua cota? . Quais são os requisitos para alguém ser eleito membro do conselho fiscal? . Quais são os requisitos para que se possa ajuizar a ação de responsabilidade baseada no art. 159 da Lei 6.404/76? FILOSOFIA DO DIREITO . O que você sabe sobre o realismo jurídico norte americano no direito brasileiro? . Com relação ao realismo americano e o liberalismo que Rui Barbosa defendia, como fica o contraponto disso? DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL . Quais são as causas de exclusão da…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. CONCEITO DE ESTADO - O conceito de Estado: “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo…

Prof. Renato Ribeiro de Almeida TEORIA GERAL DO ESTADO – Aulas para o 1º semestre LEITURA-­‐BASE/OBRIGATÓRIA: Elementos de Teoria Geral do Estado (DALLARI, Dalmo de Abreu). AULA 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL do ESTADO Faz-­‐se necessária a compreensão do Direito além da mera aplicação de leis. O…

“PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado nasce das

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201201349443 - CINTIA AQUINO DE OLIVEIRA Nota da Prova: 3 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 1 Total: 4 Prova On-Line Questão: 1 (168686) Num estudo recente sobre a maneira pela qual são criadas as crianças francesas, um observador americano mostra-se espantado pelo fato de que as mesmas são levadas para brincar no parque elegantemente vestidas, e conseguem-se manter limpas. Evidentemente…

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 1 Introdução Independente da região, desde as origens das civilizações, o poder para governar, sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para tanto para tornar legal o poder de comando quanto para legitimar a obediência. Estando o poder do governo sob a influência divina, ou seja, com uma justificação natural aceitável pela simples crença religiosa. Entretanto, o poder necessitava de uma justificação doutrinária pelo motivo…

A concepção filosófica de três dos maiores autores contratualistas da história, sobre, Homem, Individuo e Cidadão, parte do pressuposto de coletividade e organização social. Hobbes, Locke e Rousseau, fazem uma construção filosófica, acerca do individuo, onde tudo tem relação, com as regras convivência social que vigoram entre eles. Assim institui-se o preceito de estado, que cada qual, delineia seus poderes e suas funções, perante o novo modelo de sociedade por eles criado. Thomas Hobbes Na

Unidade I TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 – Noção/Conceito de Estado. - Essência política do homem = vida em sociedade (necessidade natural) – convivência / organização / Estado. - Razão e vontade: bases da criação e da organização do Estado. O Estado é obra da inteligência e da vontade dos membros do grupo social. O Estado é um artifício da inteligência humana. (Burdeau) - Teorias justificativas do Estado: . Teoria patriarcal; . Teoria da força (homo homini lupus –…