A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade

exploram atividade agrícola e o empregador doméstico; características: assume os riscos da atividade econômica; desconsidera a personalidade jurídica; Hipóteses: advertência; suspensão;multa; revista pessoal; Revista pessoal: razoabilidade e respeito ao empregado; caráter geral e impessoal; ajuste prévio com o sindicato ou com o próprio empregado; Direitos da personalidade: intimidade; vida privada; honra; Direito à imagem: a utilização da imagem,sem o consentimento expresso de seus…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os contratos de sociedade, origem, evolução e relevância, bem como trata dos aspectos gerais de constituição, natureza do ato constitutivo, requisitos de validade dos contratos de sociedade, noções gerais, nome, classificação e constituição das Sociedades Anônimas. O estudo de tais temas constitui requisito indispensável para a boa compreensão do estudo dos contratos de sociedade. Sem pretensão de esgotar o tema, apresenta de…

Natureza Jurídica Existem várias teorias que pretendem classificar o direito do trabalho, estabelecendo sua natureza jurídica. Segundo a teoria do direito publico, o direito do trabalho possui normas de natureza administrativa, de caráter imperativo e estatutárias. Consoante a teoria do direito privado, o direito do trabalho decorre da locação de serviços do direito civil, e seus sujeitos, empregado e empregador, são dois particulares. Para a teoria do direito social, o direito…

a criação do Sindicato não é necessário autorização do Estado, porém é necessário que haja registro no órgão competente. No entanto, quanto à competência para o registro das entidades sindicais; doutrina e jurisprudência apresentam três correntes sobre a correta interpretação do inciso I do artigo 8° da Constituição Federal, o qual institui a liberdade sindical. A primeira corrente sustenta a suficiência do registro da entidade sindical no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, a…

C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I.…

INTRODUÇÃO A imensa busca de conhecimento sobre questões jurídicas é o que impulsionou o presente trabalho. A constante evolução das normas em busca da perfeita correlação e espelho da sociedade, bem como a melhor aplicação da justiça no âmago nacional e internacional é que se fazem necessários estudos constantes das mutações das gerações com objetivo único: a uniformização. As diversas indagações do estudo do direito vêm impulsionando a criações de teorias cada vez mais originais…

TEORIA GERAL DO ESTADO É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos

Teoria do Estado e Ciência Política Teoria Geral do Estado 1sem2015 Roberto M. Inhauser Conteúdo I – Teoria Geral do Estado  1.1. Da sociedade: origem e seus elementos característicos Da sociedade • CONCEITO – Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum. Da sociedade ORIGEM DA SOCIEDADE – Existe a ideia ou teoria da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, bem como a que sustenta que a sociedade é tão-somente a…

Cap. I Noção, Objeto e Método- Ciência política. 13p | Ao se iniciar o estudo de teoria geral do estado, vem muito a proposito ressaltar a advertência de Ralph FUCHS, enfatizada por EDGAR BODENHEIMER, a respeito da necessidade de preparar o profissional de direito para ser mais do que manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos.Há, nessa referência, três pontos que devem ser ressaltados: a)é necessário o conhecimento das instituições, pois quem vive numa…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Professor Dr. Sebastião Tojal Professor Dr. Sebastião Tojal Teoria Geral do Estado Teoria Geral do Estado Nome: Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira Nº USP: 8045655 Sala: 23 (Noturno) Nome: Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira Nº USP: 8045655 Sala: 23 (Noturno) Sumário Sumário 1. Introdução……………………………………………3 2. Livro I………………………………………………..4 …