Rousseau - o contrato social

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Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
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Professor Dr. Sebastião Tojal
Professor Dr. Sebastião Tojal
Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Estado

Nome: Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira
Nº USP: 8045655
Sala: 23 (Noturno)

Nome: Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira
Nº USP: 8045655
Sala: 23(Noturno)

Sumário
Sumário

1. Introdução……………………………………………3

2. Livro I………………………………………………..4

3. Livro II…………………………………………….…5

4. Livro III……………………………………………....7

5. Livro IV……………………………………………....9

6. Análise do Capítulo…………...……………………..11

7. Conclusão……………………………………………12

1. Introdução……………………………………………3

2. Livro I………………………………………………..4

3. Livro II…………………………………………….…5

4. LivroIII……………………………………………....7

5. Livro IV……………………………………………....9

6. Análise do Capítulo…………...……………………..11

7. Conclusão……………………………………………12



Introdução
Introdução




Este trabalho desenvolver-se-á em torno da exposição da visão de Estadoconstruída pelo suíço Jean-Jaques Rousseau, descrita em sua mais famosa publicação, “O Contrato Social”; além da análise particular de um dos capítulos da coletânea.
A obra foi publicada em 1762, mas claramente possui aspectos que se mostram à frente de seu tempo. Os pilares de igualdade e liberdade moldaram um governo ideal para o autor e inspiraram movimentos como a Revolução Francesa,materializando de forma permanente na história a importância e repercussão d”O Contrato Social”.
A teoria é demasiadamente baseada em exemplos antigos considerados ideais para o autor (Grécia e Roma, principalmente) mas o estudo a fundo dos pontos positivos de cada um desses tipos de Estado e a aplicação no desenvolvimento de seus estudos faz de Rousseau um filósofo digno de ser lido até os dias atuais.Livro I
Livro I

Na primeira parte de sua obra, Rousseau objetiva transmitir as razões de seus estudos, as diretrizes que tomou e a base de sua doutrina filosófica.
De acordo com o pensador, o homem nasce livre. Entretanto, surge a necessidade de organizar-se em sociedade, e a grande questão seria se existe alguma maneira desta ordem socialfuncionar de maneira legítima e justa. A primeira das sociedades, advinda da natureza, é a família. Essa tem como primeira lei a auto-conservação, mas se dissolve no momento em que os filhos já não dependem mais de seus pais.
O conceito de “guerra”, para Jean, baseia-se na relação entre coisas (e não de pessoas), dessa forma, ela inexiste no Estado Natural (já que não há propriedade constante,divergindo das ideias de Hobbes de “o homem é o lobo do homem”) e no Estado Social, no qual prevalece a lei. O autor também afasta-se se Maquiavel, ao rejeitar o uso da força para que o Direito se instaure, sendo essa uma forma ilegítima de aquisição de poder.
A única solução aceitável para o prosseguimento de sua existência para o homem quando o Estado natural sucumbir, é o contrato social. O pactoessencial deve conter a alienação completa de cada componente em função da comunidade como um todo. Nas palavras de Rousseau “ganha-se o equivalente de tudo que se perde e mais força para conservar o que se tem”, e a sociedade, então, passa a ser guiada pela chamada “vontade geral”.
O Soberano que se forma é o próprio povo, impossibilitando, assim, que surja qualquer tipo de lei que ele não estejasujeito (destaca-se a contrariedade com Locke e Montesquieu). Prevalece o interesse geral em detrimento de desejos individuais.
A transição do Estado de Natureza ao Estado Civil transparece no homem a moralidade e a razão que lhe faltava. Perdem-se a liberdade natural e um direito ilimitado, mas ganham-se a liberdade civil e a propriedade, e passa a prevalecer a igualdade “por convenção de...
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