Teoria geral do estado

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TEORIA GERAL DO ESTADO

É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica.No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos ocidentais.
Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser considerado ofundador da ciência do Estado. Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”. No entanto, enquanto Aristóteles estudou o Estado real, tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral doEstado romano, do que ele era e do que deveria ser.
No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder. Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem,sendo possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito Constitucional e a Ciência Política.
OBJETO DA TEORIA DO ESTADO: É o estudo do Estado, sua origem, organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução.
MÉTODO: Vários são os métodos utilizados para o estudo da TGE, dentre eles:
Método da observação;
Método indutivo – obtenção de generalizações apartir de fatos considerados isoladamente;
Método dedutivo – explicação de fatos particulares ou fixação de perspectivas;
Método analógico – para estudos comparativos.
NOÇÃO DE ESTADO: O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que, decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o BEM COMUM. Por issoe para isso a sociedade se organiza em Estado.
Num determinado momento o homem sentiu o desejo vago e indeterminado de um bem que ultrapassasse o seu bem particular e imediato, o bem comum mas que ao mesmo tempo fosse capaz de garanti-lo e promovê-lo. Este é o bem comum ou bem público que somente é alcançado através da coordenação de esforços e inter cooperação organizada de um grupo específico.Assim, com intensidade diversa, conforme o desenvolvimento social e a mentalidade de cada grupo, o instinto social leva ao Estado.
O homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro, e até depois de sua morte o Estado disciplina o cumprimento de suas últimas vontades.
O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida emgovernantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.
O Estado pode coercitivamente impor sua vontade a todos que habitam seu território, pois, seus objetivos são os de ordem e defesa social para realizar o bem público. Por isso e para issoo Estado tem autoridade e dispõe de poder, cuja manifestação concreta é a força por meio da qual se faz obedecer. Assim, Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.

A SOCIEDADE

Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum. Existe a ideia ou...
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