Teoria das penas

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  • Publicado : 24 de setembro de 2012
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Teoria Absoluta
Pune-se alguém pelo simples fato de haver delinquindo, retribui-se com um mal o mal causado. É nesse contexto que nasce o termo da proporcionalidade, para essa teoria as possíveisfinalidades da pena são irrelevantes para sua justificação porque nada tem a ver a sua natureza, sendo que não encontra um sentido com fim socialmente útil.
Nesta mesma teoria podemos falar que a penatem exclusivamente a tarefa de fazer justiça, sendo que a culpabilidade do agente ser compensada com a imposição de um mal proporcional. Podemos analisar a partir da contextualização anteriormente ospontos negativos e positivos:
Positivos:
-Consegue-se a realização da justiça;
-Equilibra e espia a culpabilidade do autor pelo fato cometido;
Negativos:
-Não possui um fim socialmente útil;-A pena é um fim em si mesmo;
-Aos olhos da sociedade a pena é enxergada mais como uma forma de retribuição,uma espécie de vingança,um espelho maléfico idêntico ao delito cometido;
-Não se vincula aoseu efeito social.
Ambos os pontos positivos e negativos estão interligados a teoria absoluta que por sua vez a pena se esgota na ideia de pura retribuição, tem como fim a reação punitiva.

TeoriaPreventiva
A pena passa a ser instrumental (meio para combater o crime e a reincidência),a pena é vista como um meio a serviço de um fim,a pena possui a finalidade de prevenir a pratica de novosfatos delitivos .As teorias preventivas dividem-se em prevenção geral(positivas e negativas) e prevenção especial(positivas e negativas).
-Prevenção geral negativa, o Estado se vale da pena por eleaplicada a fim de demonstrar a população, que ainda não delinquiu, que, se não forem observadas as normas editadas, esse também será o seu fim.Dessa forma,o exemplo dado pela condenação daquele quepraticou a infração penal é dirigido aos demais membros da sociedade.
-Prevenção geral positiva, por sua vez, tem como objetivo se incorporar na consciência coletiva a necessidade de respeitar a...
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