Teoria da Pena

antigamente, pena era a punição dada àqueles que eram maldosos e cometiam atos que expiavam o mal, considerados então, pecadores. com a laicização, a razão divina passa a ser substituída pela razão de Estado, e a lei divina pela lei dos homens. de uma forma geral, pode-se conceituar então, como cita o doutrinador Bustos Ramirez, a pena como a retribuição à pertubação da ordem (jurídica) adotada pelos homens e consagrada pelas leis. A pena é a necessidade de restaurar a ordem jurídica interrompida. Para entender tanto a função da pena como o que ela é, deve-se analisar juntamente o tipo de Estado que se está inserido, que lhe dá vida. O Estado faz uso da pena "para facilitar e regulamentarizar a convivência dos homens em sociedade [...] utiliza a pena para proteger de eventuais lesões de determinados bens jurídicos". Cezar Roberto Bitencourt (2013, 130). por isso que, em certos momentos, a função da pena se confunde no direito penalEntão, não deve-se confundir o conceito de pena, com os efeitos que a tal produz para o Estado, conceitua-se como uma punição que se impõe devido a prática de um delito, mas, uma vez aplicada tal punição, não produz os efeitos desejados pelo Estado, seja de reeducar o indivíduo, de tirar o 'mal' que o faz para a sociedade, enfim, na maioria das vezes, tais punições acabam piorando tanto o próprio indivíduo que sofreu tal sanção, como a sociedade, de uma maneira geral.
Surgem então, teorias absolutas, de ideias liberais, individuais, ideais e outras para então determinar a função da pena. teorias de que a pena tem caráter tanto de prevenção do indivíduo como para a sociedade, e também, penalizar o agente do delito, desde que prevista em lei, referindo-se também a vedações, proibindo certas atrocidades, de certo modo, teorias que 'protegem' a pessoa delituosa, que, mesmo que praticado um ato criminoso, ainda é pessoa, e tem direitos. mas em minha opinião, a teoria que mais se destaca e a da indivdualidade, que engloba todas as outras e