Sociologia

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CONCEITO DE NAÇÃO E DISTIÇÃO DE ESTADO


O termo nação possui um forte conteúdo emocional e teve origem no momento em que os povos europeus almejavam a formação de unidades políticas dotadas de solidez e estabilidade, possibilitando a cessação do constante estado de guerra que vigia.
De fato, o artifício de se empregar o termo Nação, que deflagra reações emocionais no povo, objetivava afastardo poder os monarcas responsáveis diretos pelas guerras intermináveis e por outro lado, possibilitar que a burguesia conquistasse o poder político.
Contudo, não há qualquer significação jurídica possível para a expressão em análise, portanto não noticia a existência de um qualquer vinculo jurídico entre os seus membros.
Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoajurídica de direito público. O Estado teve origem nos contratualista, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como uma unidade.
A explicação acerca da atribuição de personalidade jurídica ao Estado se subdivide entre as teorias Ficcionistas e as Realistas, sendo certo que as primeiras buscam conceder o Estado como uma ficção, por razões utilitárias, objetivando-se, tão só conferir-lhe,capacidade.
Ferdinad Tonies diferencia Estado e Nação no sentido de que aquele estaria associado á idéia de sociedade, tendo, pois, as seguintes peculiaridades: surgimento por atos de vontade; a busca de um objetivo; o fato de os seus membros se ligarem através de um vinculo jurídico e o poder social ser reconhecido pela ordem jurídica.
A Nação estaria, ao contrario, relacionada á idéia decomunidade, cujas características assim se delineam: existência independente da vontade; inexistência de objetivo(há somente um sentimento de preservação); ausência de vínculos jurídicos(existência só de sentimentos comuns) e inexistência de poder.
Aduz-se por derradeiro, que no século XVIII uso-se, de forma imprecisa, o termo Nação para designar o povo, isto na tentativa de expressá-lo como umaunidade homogenia.
Em fim, estabelecidas as distinções necessárias entre Estado e Nação não há, pois, como confundi-los.





A SOBERANIA



Distingue-se a soberania como um poder político, que, sob este aspecto, tem a característica de um poder de fato, incontrastável, absoluto, de uma concepção jurídica, consubstanciada esta em um poder de decidir sobre a regra jurídica aplicável pordeterminado Estado. É relevante destacar, ainda, quanto á titularidade da soberania, que existem duas teorias básicas, quais sejam, as teorias Teocráticas, segundo as quais todo poder vem de Deus e que, em última análise, o titular da soberania é a pessoa do monarca, uma vez que Deus teria concedido o seu poder a este e as teorias Democráticas, segundo as quais, a soberania teria origem no povo,passando a referida teoria por três fases distintas: na 1 surge como titular da soberania o povo, não sendo, todavia, integrante do Estado; na 2 a titularidade é atribuída á Nação e na última fase afirma-se que o titular da soberania é o Estado,levando em consideração que o povo participa da vontade daquele, restando preservado,pois, fundamento democrático desta afirmação teórica.
Aduz-se que asoberania é, sem dúvida, a base da idéia de Estado Moderno.







ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO


No tocante a sua estrutura o Estado se compõe de três elementos:
a) População; b) Território; c) Governo.
A condição de Estado perfeito pressupõe a presença concomitante e conjuga desses três elementos, revestidos de características essenciais: população (homogênea -para parteda doutrina) território certo e inalienável e governo independente.




POPULAÇÃO:


A população é o primeiro elemento formador do Estado, o que independe de justificação. Sem essa substancia humana não há que cogitar da formação ou existência do Estado.
A população, cujo conceito é demográfico –aritmético -quantitativo, compõe-se de todas as pessoas que, por quaisquer...
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