A Teoria Contratual Do Direito Romano

Alunos(a): José Coelho. Curso: DIREITO Semestre/Turma: _A12___º 1ºSEMESTRE Turno:_matutino________ Disciplina: __contratos__ Código: _______________________ INSTRUÇÕES: - O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (03) três pessoas. - Prazo para entrega: Na data agendada para a avaliação bimestral (11/06 – Turma DIRB12 e 12/06 – Turma DIRA12) – diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data.

concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita uma análise dos seus conceitos, espécies e pressupostos, mesclando sempre com o posicionamento do autor austríaco. Palavras-chave: Teoria pura do direito. Responsabilidade Civil. Evolução…

Aleatórios. 2 Delimitação temática: O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa abordar a importância e necessidade da chamada “Boa Fé Objetiva” nas relações contratuais, buscando trazer a sua evolução histórica até os dias atuais, em primazia abordando o histórico de onde se teve a idéia e preceitos sobre a boa fé nas relações contratuais, sendo a compreensão sobre a historicidade dos contratos, e seus princípios que vieram a reger os contratos e a boa fé que os vincula. Pela…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................................04 2 O PAPEL DO DIREITO NA ECONOMIA................................................................................................05 2.1 As tradições do common law e do civil law................................................................................06 2.2 Porque um advogado precisa entender de economia?.....................

Contrato Built to Suit – BTS Ministrantes: Rodrigo do Amaral Bortoleto Marília Rivero Gessé Carmo de Oliveira Flávio Roberto Oss Leandro Passari CONTRATO • Origem - CONTRACTUS (latim- direito romano) - significa unir, contrair. • Não era o único termo utilizado no Direito Romano. Além de “contractus” usavam o termo convenção, de “conventio”, que provém de “cum venire”, vir junto. Bem como, usavam também a expressão pacto, que provém de “pacis si”, estar de acordo. • Nossa legislação…

Contratos Administrativos e Contratos Privados: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES Roney Dácio Lopes Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Professor Edwardo Nelson Luiz Chaves de Franco Palmas 2008 INTRODUÇÃO O Estado, na precisa definição de Azambuja (2001, p. 6) é a “organização…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO THE DUALISTIC THEORY OF OBLIGATIONAL VINCULUM AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN LAW OF OBLIGATIONS José Fernando Simão simaojfs@uol.com.br Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP) Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito Professor do…

COMO FUNDAMENTO DA TEORIA DOS CONTRATOS Na sociedade moderna de cunho liberal, a vontade é considerada a sede da liberdade e da igualdade, com isso, o princípio da subjetividade, isto é, a idéia de uma vontade livre e igual, passa a ser uma categoria operacional decisiva na arquitetura do direito. A teorização do direito encontra apoio nessa noção de liberdade subjetiva, motivo pelo qual a autonomia da vontade e a igualdade das partes aparecem como princípios organizadores da teoria dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isadora Muniz QUESTIONÁRIO SOBRE OS PONTOS 12 E 13 NATAL/RN 2014 ISADORA DE OLIVEIRA MUNIZ QUESTIONÁRIO SOBRE OS PONTOS 12 E 13 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pela professora Darci Pinheiro, para fins avaliativos. NATAL/RN 2014 PONTO 12- QUESTÃO: O conceito de

responsabilidade 1.1- Breve histórico 1.2- Responsabilidade civil e responsabilidade criminal 1.3- Responsabilidade contratual e extracontratual 1.4- Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva O fundamento teórico da responsabilidade objetiva 2- A responsabilidade objetiva no direito Brasileiro 2.1- Os posicionamentos doutrinários 2.2- A teoria do risco criado Acidente de trabalho 3- A sociedade industrial e os riscos no trabalho 3.1-