A Teoria Contratual Do Direito Romano

Beviláqua (Sahid Maluf)6: "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”. Kant (R. A. AMARAL VIANA)7: “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. Marx (R. A. AMARAL VIANA)8: “O estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder de opressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Origem do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado é as relações jurídicas privadas atravessadas por fronteiras. As suas origens encontram-se no séc. III, com as glosas baseadas na pura lógica do raciocínio e no método de discussão. No entanto sofriam influências do Direito Internacional Privado romano e do universalismo cristão. No Império Romano o Direito Internacional Privado tinha um papel secundário, após a queda do Império (séc. V)

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações é um instituto do Direito Civil que segundo Carlos Roberto Gonçalves (2007, p. 2), é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". Para Maria Helena Diniz (2007, p. 3), “o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de…

contratos agrários podem ser classificados em dois grupos: típicos e atípicos. Os típicos são o arrendamento e as parcerias, Eles são disciplinados por legislação agrária específica, que é o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64). São as modalidades contratuais mais praticadas na atividade rural em todo o País. São de suma importância tanto para os proprietários (arrendantes) como para os que trabalham na terra de terceiros (arrendatários). Os contratos agrários atípicos são todos…

CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação da Professora Dra. Tânia Mara Ahuali.

de adesão, e sua aplicabilidade. O artigo propõe a analise dos princípios contratuais e as influências que exercem nos contratos. A pesquisa objetiva ainda, aprofundar o estudo sobre a relativização das disposições contratuais. (farei melhor análise do resumo ao final) Palavras-Chaves: cláusulas e pactos, contrato, enfraquecimento do pacta sunt servanda, respeitabilidade dos princípios contratuais, vinculação contratual. 3 a 6 palavras chaves The relationship between the society…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações

o será feita pelo Juiz. A interpretação contratual terá duas funções, uma interpretação contratual de natureza declaratória e uma constitutiva ou integrativa. A primeira é quando o objetivo é a descoberta da intenção comum dos contratantes no momento da celebração do contrato; a segunda será quando desejar o aproveitamento do contrato, mediante o suprimento das lacunas, ambiguidades, pontos omissos deixados pelas partes. Da interpretação contratual observamos dois princípios, um de…

Beviláqua (Sahid Maluf) : "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”. Kant (R. A. AMARAL VIANA) : “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. Marx (R. A. AMARAL VIANA) : “O estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder de opressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra…

(01) Qual a importância do estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política? (02) Descreva sobre a origem da disciplina Teoria Geral do Estado na Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea fazendo remissão aos autores e as suas doutrinas. (03) Qual o objeto de estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. (04) Conceitue Teoria Geral do Estado. (05) Quais os benefícios e as limitações da vida em sociedade? (06) Conceitue Sociedade. (07) Disserte…