Estado

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DO ESTADO

1) Conceito
2) Origem da palavra
3) Origem do Estado
4) Formação do Estado
5) Evolução Histórica
6) Elementos constitutivos do Estado

CONCEITO

Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estarsocial, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.

 Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito.


Darcy Azambuja : "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado".

Dalmo de A. Dallari : “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regrasde convivência de seus membros".

Para Sahid Maluf : "Estado é o órgão executor da soberania nacional”

John W. Burgess (Sahid Maluf) : “Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada".

Thomaz M. Cooley (Sahid Maluf) : “Estado é uma sociedade de homens unidos para o fim de promover o seu interesse e segurança mútua, por meio da conjugação de todas as suasforças”.

Clóvis Beviláqua (Sahid Maluf) : "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”.

Kant (R. A. AMARAL VIANA) : “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”.

Marx (R. A. AMARAL VIANA) : “O estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder deopressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra para acumulação da riqueza (via mais-valia) da classe exploradora".

Oppenheimer (R. A. AMARAL VIANA) : “aquela instituição social que um grupo vitorioso impõe a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliõesintestinas e agressões estrangeiras”.

ORIGEM DO TERMO ESTADO

Não faz muito tempo que passou a ser empregada a palavra Estado no sentido que a conhecemos. Na antigüidade os gregos utilizavam o termo polis. Os romanos empregavam civitas.

O termo Estado (derivado do latim status= estar firme), com significado hoje conhecido foi empregado pela primeira vez por Maquiavel (o Príncipe), passando aser utilizado pelos italianos, sempre relacionado a cidades independentes.

O uso, para significar o Estado, como sociedade política, aparece só no séc. XVI, o que, para alguns autores, demonstra que o Estado só passou a existir a partir de então.

Hoje, pode-se afirmar que o termo é universalmente utilizado; état (francês), staat (alemão), state (inglês), stato (italiano) e estado (portuguêse espanhol).

ORIGEM DO ESTADO

É interessante destacar que não há um consenso acerca da origem do Estado, do mesmo modo como ocorre com a origem da sociedade.

Há três teorias existentes:

1) O Estado sempre existiu, assim como a própria sociedade, pois o homem sempre viveu integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo;

2)A sociedade existia sem que houvesse a existência do Estado, o qual foi sendo criado para atender as necessidades e conveniências do grupo social;

3) O Estado, por ser somente a sociedade política, dotada de certas características, só veio a surgir no séc. XVII, destacando-se a Paz de Westfália (1648), como marco do aparecimento do Estado.

FORMAÇÃO DO ESTADO

A par das discussões acercada origem, temos que admitir que o Estado, se hoje existe, como tal, teve sua formação em determinada época. Esta formação se fez de forma originária (partindo de agrupamento humanos ainda não integrados a qualquer Estado), ou de forma derivada (formação a partir de Estados preexistentes).

I)Formação originária:

1. Formação natural ou espontânea  Estado se formou por ato voluntário...
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