Estado

DO ESTADO

1) Conceito
2) Origem da palavra
3) Origem do Estado
4) Formação do Estado
5) Evolução Histórica
6) Elementos constitutivos do Estado

CONCEITO

Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.

 Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito.

Darcy Azambuja : "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado".

Dalmo de A. Dallari : “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras de convivência de seus membros".

Para Sahid Maluf : "Estado é o órgão executor da soberania nacional”

John W. Burgess (Sahid Maluf) : “Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada".

Thomaz M. Cooley (Sahid Maluf) : “Estado é uma sociedade de homens unidos para o fim de promover o seu interesse e segurança mútua, por meio da conjugação de todas as suas forças”.

Clóvis Beviláqua (Sahid Maluf) : "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”.

Kant (R. A. AMARAL VIANA) : “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”.

Marx (R. A. AMARAL VIANA) : “O estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder de opressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra para acumulação da riqueza (via mais-valia) da classe exploradora".

Oppenheimer (R. A. AMARAL VIANA) : “aquela instituição social que um grupo vitorioso impõe a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões