O estado

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Campus Inhumas
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O Estado

Profa. Lúcia Proença

Autores: Malú Mirelly de Lima Silva           
Matheus Xavier Gonçalves           
Stéfhany Silva Magno                 Nathália Almeida
Thiêssy Tamylla F. Lúcio
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25/11/11, Inhumas.
Estado:

O Estado é um conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possuisoberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). O reconhecimento da independência de um estadoem relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania
O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

Surgimento do estado:

Estado e poder são fatosdiversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas.  Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo.  Quando as sociedades primitivas, que eram nômades, compostas já de  inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, fixaram-se num território determinado,passaram a constituir um Estado. Este nasce com o estabelecimento de relações permanentes e orgânicas entre os três elementos: a população, a autoridade (ou poder político) e o território.  A vida sedentária determina a exploração sistemática da terra, o aparecimento de atividades econômicas mais complexas, o surgimento das primeiras cidades. A vida urbana marca o início da história e da civilização, termo cuja raiz é civitas, cidade. Por isso também política, a ciência do Estado, tem a sua raiz em polis.  Só um fato é permanente e dele promanam outros fatos permanentes: o homem sempre viveu em sociedade (Ubi societas, ibi jus). A sociedade só sobrevive pela organização, que supõe a autoridade e a liberdade como elementos essenciais, a sociedade que atinge determinado grau de evolução,passa a constituir um Estado. Para viver fora da sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens ou acima dos deuses, como disse Aristóteles, e vivendo em sociedade, ele natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.

Teoria Contratualista:

As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um atofirmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça.
Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.

Foram três as condições para a consolidação na história do pensamento político das teorias contratualistas,noambito de um debate mais amplo sobre o fundamento do poder politico:
1-Transformação da sociedade;

2-Que houvesse uma cultura politica secular disposta a discutir a origem e os fins do governo;

3-Tornar o contrato acessivel de uma forma analógica.

Poder do estado soberania:

O Poder do Estado é uno e indivisível. Dentro dos limites territoriais do Estado,...
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