Função Social

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ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP
Programa de Mestrado em Função Social do Direito
São Paulo - 2007

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ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS

Dissertação de Mestrado apresentada à
Banca

Examinadora

da

Faculdade

Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de
Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação da Professora Dra. Tânia Mara
Ahuali.

SÃO PAULO
2007

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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS por Alda Regina Revoredo Roboredo

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre, no
Programa de Mestrado em Função Social do
Direito da Faculdade Autônoma de Direito –
FADISP, à Banca Examinadora formada pelos seguintes examinadores:

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Ao meu grande mestre Jesus Cristo, por ter permitido que eu chegasse até aqui, tendo ao meu lado a presença de pessoas tão especiais;
Acácio, meu amor, companheiro de todas as horas, exemplo de advogado, que todos os dias me ensina e me incentiva. Sem você não teria chegado até aqui; Aos meus filhos Mariana e Acacinho, por terem conseguido entender

que

os

sonhos

podem

ser

realizados quando há determinação, e principalmente por terem superado essa fase marcada por tanta ausência!
Obrigado, pelo carinho e pela paciência que tiveram! 5

Á Dra. Thereza Alvim agradeço não só pelos ensinamentos, mas

também

pela

acolhida

nessa

respeitada faculdade, o que muito me honra!

Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil.

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RESUMO
O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema