A Teoria Contratual Do Direito Romano

UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí CCSJ- Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Disciplina: Direito Civil Turma: 2° período A Turno: matutino Alunos: Jessica Prieto Pilla José Augusto Marchezin Leandro Guylherme Maleske Michel Pereira Benini Nicolas Fernandes de Souza PERSONALIDADE JURÍDICA Balneário Camboriú- SC Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1 Conceito 4 2.2 Histórico 4 2

me proponho analisar diante de vós: é antes de “revolução” que conviria falar, tão rápido, tão fulminante se evidencia o movimento que leva a teoria da responsabilidade a novos destinos; nessa matéria, a verdade de ontem não é mais a de hoje, que devera, por sua vez, ceder o lugar a de amanhã. `Ao tempo em que eu era estudante, o meu professor de direito civil tratava da responsabilidade numa só e única lição, como dum assunto inteiramente secundário; e os repertórios de jurisprudência…

– CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE ZÉ DO CAIXÃO FRANCISCO BELTRÃO - PR 2014 ZÉ DO CAIXÃO A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL –…

Contratos: Teoria Geral 1.Noção geral de contrato: Contrato é: • um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. É um acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Sendo necessário ao contrato o acordo de vontades, pode-se classificá-lo como um negócio jurídico. Será: • bilateral quando a vontade emitida for antagônica; • plurilateral quando a vontade das partes

presente estudo terá por escopo tecer considerações quanto a questão da responsabilidade civil do médico, haja vista sua relevância para o meio jurídico. Falar em responsabilidade civil, é levantar inúmeras discussões tendo em vista a sua expansão no direito moderno e de seus reflexos no dia a dia da vida do ser humano, pois com o avanço tecnológico a integridade da vida humana está mais exposto ao dano. Assim, surgiu a responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer uma vitória…

favor de terceiro como uma declaração unilateral de vontade, mas não satisfaz porque ela precisa da união de duas vontades para se constituirem sendo, portanto um ato convencional. Apesar das diversas opiniões entre os autores, a idéia dominante no direito coloca a estipulação em favor de terceiro como um contrato, originando-se de uma declaração de acorde entre o estipulante e o promitente, estabelecendo a obrigação do devedor prestar em benefício de uma terceira pessoa que se tornará…

vai do nascimento com o advento do consentimento, desenvolve-se, e termina. É patente que o direito obrigacional que é alimentado pelo contrato, é essencialmente transitório. Normalmente, cessa com a prestação, a solutio é o que chamamos de sua morte natural, com conseqüente liberação do devedor e, a correspectiva satisfação do credor. Não importa a natureza da solução que é tema mais propício ao direito das obrigações. Por vezes, a morte do contrato é abrupta posto que é…

REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Flávio Tartuce Advogado, mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil do Curso Robortella. Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas . Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas relações contratuais,…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Fonte imediata Lei contrato Fonte mediata declaração unilateral de vontade Ato ilícito Embora nossos códigos possuam regras gerais de contratos, tais regras não se encontram restritas aos contratos, sendo aplicáveis a todo e qualquer negócio jurídico. Desta forma, para todo e qualquer negocio jurídico e não apenas para os contratos aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma

Introdução O vocábulo “fonte” é empregado, em sentido comum, para indicar a nascente de onde brota uma corrente de água. No âmbito do direito tem o significado de causa ou origem dos insti- tutos. É todo fato jurídico de onde brota o vínculo obrigacional. Fonte de obrigação constitui, assim, o ato ou fato que lhe dá origem, tendo em vista as regras do direito. Pode-se dizer, desse modo, que constituem fontes das obrigações os fatos jurídicos que dão origem aos…