A Teoria Contratual Do Direito Romano

CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado PROFESSOR ORIENTADOR: ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (JAN/2007-NOV/2009) CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY (NOV/2009-MAR/2010) FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Largo São…

A TEORIA CONTRATUAL E A OBRA “O MERCADOR DE VENEZA”: UMA RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E A OBRA SHAKESPERIANA Thaís Stelzer Ramos1 Resumo: Trata-se de Estudo Interdisciplinar sob a ótica do Direito NA Literatura, relacionando a obra de Shakespeare, “O Mercador de Veneza” à Teoria Contratual, mais especificamente aos institutos da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva. Principalmente no que diz respeito ao desfecho do julgamento presente na obra, relacionado ao contrato…

Turma: MD2 Atividade sobre direito subjetivo 1. Explane sobre o processo de formação histórica do conceito de direito subjetivo. O conceito de direito subjetivo se formou através de um longo período de tempo. Dentro dessa formação, existem dois problemas: um é o problema da origem histórica do direito subjetivo enquanto instrumento dogmático ao saber jurídico, o outro é o problema do surgimento do conceito a partir de condicionalidades sociais, religiosas etc. Para os romanos, o termo…

CURSO DE DIREITO DAYANA BRISA MACEDO CAMPOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MDICO COMETIDO NA PRESTAO DO SERVIO PBLICO DE SADE Salvador 2014 DAYANA BRISA MACEDO CAMPOS SUMRIO 1INTRODUO62RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 83ERRO MDICO84A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MDICO COMETIDO NA PRESTAO DO SERVIO PBLICO DE SADE 95CONCLUSO10REFERNCIAS 171 INTRODUO O erro mdico tem se tornado hodiernamente destaque no cenrio jurdico nos ltimos anos.…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO JOÃO PESSOA 2012 IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso- TCC apresentado à Fesp Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – do Curso de Graduação em Direito para atender a exigência parcial para o título de Bacharel em direito. Área: Direito do…

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA CURSO DE DIREITO SANDRO LUIZ FERREIRA LAIANE FLORÊNCIO CORDEIRO QUIUEY TATY VIEIRA DA SILVA HORTÊNCIA GABRIELLE DA SILVA KARYNE MARINHO ARAUJO DA SILVA JHONATHAN FERREIRA DA SILVA OSCAR DA SOUZA FERRO NETO WILKISON PASSOS DA SILVA TARCIMARY ISIDORO DA SILVA GREICE KIAK ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2014.2 Maceió 2014 SANDRO LUIZ FERREIRA LAIANE FLORÊNCIO CORDEIRO QUIUEY TATY VIEIRA DA SILVA HORTÊNCIA GABRIELLE DA SILVA KARYNE MARINHO

Evolução Histórica do Direito das Obrigações O Direito das Obrigações tem por objeto relações jurídicas entre credor (sujeito ativo; que tem o poder de exigir uma prestação) e devedor (sujeito passivo; aquele que recai o dever de prestar). Segundo Maria Helena Diniz, tal ramo do Direito consiste “num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro”. É de grande importância o Direito das Obrigações,…

GONÇALVES BENVENUTTI A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Direito Civil B, Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior CURITIBA 2011 A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O…

possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das obrigações existem nada menos que 2.000 anos de história. Quando falamos em contratos, não é comum que saibamos que por trás de um…

diferenças e variações entre eles. Retomando o pensamento de Ruth Benedict, o Direito não enxerge o mundo sozinho e, por isso, muitas vezes precisará usar “óculos” de outras ciências e de outros campos do saber para resolver a demanda de conflitos, tais como da Antropologia, Sociologia e Psicologia, entre outros, portanto, torna-se imprescindível não só para o jurista como também para o antropólogo o estudo Antropológico do Direito. Parte da compreensão passa pela interpretação…