Homo juridicus

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Homo Juridicus: Desenhando a constituição normativa do sujeito moderno

Antropologia – Estudo ou reflexão acerca do ser humano, e do que lhe é característico. Designação comum a diferentes ciências ou disciplinas, cujas finalidades são descrever o ser humano e analisá-lo com base nas características biológicas e sócio culturais dos diversos grupos (povos,etnias,etc), dando ênfase as diferençase variações entre eles.

Retomando o pensamento de Ruth Benedict, o Direito não enxerge o mundo sozinho e, por isso, muitas vezes precisará usar “óculos” de outras ciências e de outros campos do saber para resolver a demanda de conflitos, tais como da Antropologia, Sociologia e Psicologia, entre outros, portanto, torna-se imprescindível não só para o jurista como também para o antropólogo oestudo Antropológico do Direito. Parte da compreensão passa pela interpretação jurídica e judicial, no momento e nos espaços sociais. Isto implica, portanto, visualizar a ordem legal criada no ordenamento jurídico e a ordem vigente no cotidiano da sociedade, seus cruzamentos, suas superposição, mas também os afastamentos e as disparidades existentes entre eles.
A Antropologia do Direito se ocupa doaspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo também a questão da justiça, como elementos integrantes da organização social e cultural.
Faz-se necessário um espaço para não penetrar ou infiltrar-se costumes sociais com significados jurídicos, nem para corrigir raciocínios jurídicos através de descobertas antropológicas e sim criar um ir e vir interpretando entre os dois campos, olhandopara uma direção e depois na outra, a fim de formular as questões morais, políticas e intelectuais que são importantes para ambos, chegando-se a um consenso.

Antropologia política: escorço comparativo do poder nas sociedades primitivas e civilizadas.

É comum a afirmação do famoso brocardo jurídico (onde a sociedade , o direito) Essa expressão é resultado da síntese do silogismo romano dajuridicidade (onde o homem, ai a sociedade; onde a sociedade ai o Direito; logo, onde o homem, ai o Direito).
surge um elemento estranho inicialmente ao referido brocardo, que ontologicamente não existe, mas que consegue se materializar até se tornar imprescindível para a manutenção das sociedades ocidentais : O Estado moderno- o poder que se organiza-se destaca para melhor se exercer e se tornar umlugar (quase ) fora da sociedade.
Para um autor Pierre Clastres, por exemplo, essa é uma afirmação que não se sustenta , pois, de acordo com a configuração e o modo de exercício do poder, se pode pensar na ausência ou na presença do Estado conforme a sociedade seja “indivisa” ou tenda para a divisão.
“A sociedade contra o Estado” essa relação entre Estado e sociedade é tratada de formaprivilegiada , como núcleo temático, e de um ponto de vista invertido , isto é, pensando e com os nativos das sociedades ditas primitivas , clastres fornece elementos interessantes para que se consiga observar teoricamente “de fora” a nossa própria sociedade com o Estado.

A sociedade sem Estado: caracterização “política” das sociedades igualitárias (para se repensar a concepção sociológica do Estado)O problema para Claster reside precisamente nessa percepção de falta ou de carência de algo nas sociedades primitivas, que nada mais é do que o resultado de projeções que foram feitas pelos europeus , por exemplo, quando vieram colonizar(explorar) a America: ao compararem as suas sociedades com as dos nativos, observaram, do seu próprio ponto de vista, o que é que faltaria (a um europeu,ressalte-se) para viver no mundo.
De qualquer forma, o Estado, além da função ampla de manutenção da sociedade, o que, numa perspectiva macropolítica, se revela por meio do governo, especificamente, no campo das trocas econômicas, assumiu também a função de terceiro garante, pela referência a Lei, no sentido de que os contratos devem ser formalizados seguindo-se os parâmetros fixados pela lei;...
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