Vantagens do cooperativismo frente ao sistema tributário

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VANTAGENS DO COOPERATIVISMO FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO


INTRODUÇÃO



O tema trabalhado neste Artigo é Cooperativismo no Brasil. Não é um assunto comum em nosso país. Por isso, este trabalho procura adequar a matéria com o que desenvolvemos em longo estudo sobre as características marcantes dessas sociedades.


O artigo é composta de seis partes, sendo aprimeira resumo geral da história do cooperativismo, onde surgiu da ajuda mútua a atualidade, com o passar do tempo o cooperativismo expandiu principalmente na Europa, porem no Brasil o cooperativismo possui considerável importância nas atividades econômicas.


Trata-se também, das viabilidades das cooperativos no aspecto tributário, trabalhistas e política tributária expandindo adireitos e deveres e formas de constituição, concentrando nos princípios cooperativos. Mostra-se a diferenciação entre o ato cooperativo e não cooperativo estabelecendo limites de receitas a serem tributadas. Após determinação da receita tributável, apresenta-se um panorama da dinâmica das cooperativas as quais estão no campo de não incidência tributária, e posteriormente veremos algumasconfusões no aspecto de isenção e não incidência tributária.


Trata-se ainda de lucro e sobra, pois é um fator determinante da diferenciação das sociedades cooperativas, considerando seus limites e distribuição aos cooperados. Em face a apuração da sobra das cooperativas, serão determinados a constituição dos fundos de reservas com base na sobra líquida.

Através desseArtigo, pretende-se contribuir para o conhecimento contábil tributário dessas sociedades, que cada vez mais ocupam espaço no cenário nacional.






1. HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO




O cooperativismo, tem como origem próxima os pioneiros Rochdali (Cidade da Inglaterra, 1844), em pleno regime de economia liberal e surgiu com a necessidade do homem de unir-se parasolucionar os problemas comuns. Apesar da idéia de ajuda mútua ser antiga, apenas no século XVIII é que começaram a ser descobertas formas que permitiam a criação de estrutura que viabilizassem esse ideal.


Waldírio Bulgarelli, confirma sua experiência, “foi então a partir do século XVIII, que essas tentativas lograram sucesso, com a criação das cooperativas , as quais se desgarrandoda idéia geral da simples cooperação, especificaram-se num tipo de organização solidária, adquirindo conformação (sic) característica, de tal forma que o cooperativismo se tornou um verdadeiro sistema sócio econômico”.


A idéia surgiu entre tecelões com a finalidade de minorar os efeitos maléficos da revolução industrial, tendo como objetivo principal a aquisição de bens deprimeira necessidade, como alimentação e vestuário, posteriormente expandiram seus objetivos à construção de casa para moradia para associados, fabricação de alguns bens e arrendamento de terras.


Com o passar do tempo surgiu a necessidade de organização dentro das cooperativas para que pudessem atuar no cooperativismo, formularam regras de conduta que a sociedade deveria cumprirassim como os princípios do cooperativismo. Hoje tais regras são consideradas “Princípios cooperativo”.


Segundo POLONIO[1], “no Brasil as cooperativas deram inicio em 06 (seis) de janeiro de 1903 pelo Decreto nº 979 que regula a classe dos sindicatos e cooperativas rurais e de consumo, antes em 1890, existiam movimentos formados pelos militares, mas não vigoraram,posteriormente em 05 de janeiro de 1907 pelo Decreto n º 1.637 , este então instituíram formas de constituição as cooperativas, vinte anos mais tarde em 1932 com o Decreto n º 22.239 formou-se o marco do cooperativismo no Brasil, dando formalização legal as cooperativas, o qual era denominado “o estatuto do cooperativismo”. No ano seguinte este Decreto foi substituído pelo Decreto n º 23.611.”...
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