Adequado tratamento

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria Curso de Direito

LUDMILA NEDER DA ROCHA

O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação

Rio de Janeiro 2006

LUDMILA NEDER DA ROCHA

O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação

Monografia apresentada à UniversidadeEstácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito

Orientador: Professor Gustavo Adolpho Vogel Neto

Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006

R672 Rocha, Ludmila Neder da Adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação / Ludmila Neder da Rocha. – Rio de Janeiro, 2006.

81 f. ; 30 cm.
Trabalho monográfico(Graduação em Direito)– Universidade Estácio de Sá, 2006. Bibliografia: f. 80-81.

1. Cooperativas. 2. Cooperativas - Legislação. 3. Direito tributário. I. Título.
CDD 334

___________________________________________ LUDMILA NEDER DA ROCHA

O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO – QUESTÕES CONTROVERTIDAS E DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO

Monografia apresentada para obtenção do títulode bacharel em Direito à Universidade Estácio de Sá, no dia 05 / 07 / 2006

Aprovada em 14/07/2006

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________ Presidente: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto

___________________________________________ 1º Examinador: Profª Claire Ferrari

___________________________________________ 2º Examinador: Profª Márcia Pimentel Nunes

A meufilho Diogo, razão de ser da minha existência, perdão por tanto tempo roubado. A meu pai, que me ensinou a pensar. A minha mãe, com quem aprendi a lutar.

Agradeço a Helio Gáudio, onde quer que ele esteja, por me apresentar ao Cooperativismo. Aos cooperados da Transdcoop e da Constroicoop, meus primeiros professores. Aos colegas do escritório, e a você, que, pacientemente, toleraram a portafechada, a falta de tempo e as presenças que mais pareciam ausências, trabalhando por mim. A minha prima Rosana, a quem um dia ensinei e com quem hoje aprendo. À amiga Lilian, que supriu minhas deficiências na formatação do texto e realizou a revisão das traduções. A todos aqueles que, não acreditando que este trabalho fosse possível, foram meu desafio para prosseguir. A todas as pessoas que, da formamais singela à mais essencial, contribuíram para que eu chegasse até aqui. Ao Professor José Eduardo Duarte, cujas lições de Direito Tributário possibilitaram este estudo, e a Claire Ferrari, que fez a revisão metodológica deste trabalho. E, finalmente, ao meu orientador Gustavo Adolpho Vogel Neto pela enorme dedicação e disponibilidade, e também porque, além de professor, foi cavalheiro,conduzindo brilhantemente minha intransigência.

VERDADE
A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez. Assim não era possível atingir toda a verdade, porque a meia pessoa que entrava só trazia o perfil de meia verdade. E sua segunda metade voltava igualmente com meio perfil. E os meios perfis não coincidiam. Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta Chegaram ao lugarluminoso onde a verdade esplendia seus fogos. Era dividida em metades diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela Nenhuma das duas era totalmente bela. E carecia optar. Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia. Carlos Drummond de Andrade

RESUMO

As sociedades cooperativas vêm se desenvolvendo em progressão geométrica nos últimos dez anos, eassumiram importante papel socioeconômico. A população mais carente tem nas cooperativas uma esperança de inserção social. Porém, esta esperança, com certeza, restará frustrada se o tratamento tributário dado ao ato cooperativo não corresponder à função social destas sociedades. É necessário interpretar a Constituição Federal de forma sistemática, para perceber a intenção do constituinte originário de...
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