O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO TRIBUTÁRIO AO ATO NÃO COOPERATIVO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I

INGRID TAYSE DE SIQUEIRA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS
POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO
TRIBUTÁRIO AO ATO NÃO COOPERATIVO

GOIÂNIA
2013

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I

INGRID TAYSE DE SIQUEIRA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS
POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO
TRIBUTÁRIO AO ATO NÃO COOPERATIVO

Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina
Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas,
Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás
(PUCGOIÁS).
Orientadora: Profª. M.Sc. Márcia Maria Rodrigues de Moraes.

GOIÂNIA
2013

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Dedico este trabalho, primeiramente, á
Deus pelo cuidado e direção, aos meus pais pelo exemplo de força e dedicação, às minhas irmãs pelo carinho e incentivo, à minha sobrinha por alegrar os meus dias e ao meu marido pelo apoio e compreensão. 4
AGRADECIMENTOS

Agradeço à Pontifícia Universidade Católica de Goiás por ter proporcionado a realização deste trabalho.
À SESCOOP pelo apoio didático e pela infraestrutura que muito colaborou nos estudos das cooperativas.
Aos meus mestres que me incentivaram com suas críticas e orientações sábias. À professora Nágila Ibrahim El Kadi, que me convidou para o projeto de pesquisa “Cooperativas Populares de Mulheres em Goiás: Diagnóstico, Capacitação e Incentivos Públicos Federais”, e deste projeto fez nascer a ideia para este trabalho.
Aos meus colegas, que de modo geral, apoiaram-me e compartilharam todos os momentos de dificuldade e de superação.
À minha irmã Fanny Keller Alves de Aquino pela orientação e pelas ricas críticas a mim