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MARCUS VINICIUS RIVOIRO

DA COOPERATIVA DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSOCIAL NO BRASIL

MARÍLIA - SP 2007

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1 MARCUS VINICIUS RIVOIRO

DA COOPERATIVA DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSOCIAL NO BRASIL

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, comoexigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Lourival José de Oliveira

MARÍLIA – SP 2007

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2 Autor: MARCUS VINICIUS RIVOIRO

Título: DA COOPERATIVA DE ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL

TRABALHO

E

O

DESENVOLVIMENTO

Dissertação apresentada ao Programa deMestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob a orientação do Prof. Dr. Lourival José de Oliveira.

Aprovado pela Banca Examinadora em ______/_______/_________

_______________________________________ Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Orientador

________________________________________ Prof.(a) Dr.(a)__________________________________________ Prof.(a) Dr.(a)

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RESUMO

Inicialmente este estudo tem a intenção de fazer uma análise sobre o Direito do Trabalho e as Cooperativas, sendo que para isso tenha sido necessário remontar-se aos tempos onde o Direito do Trabalho era apenas um ideal na mente de muitostrabalhadores, que eram praticamente escravizados, sem direitos e tendo somente deveres. Neste cenário surgem e começam as análises bibliográficas deste estudo, tendo como início o Direito do Trabalho e seu Histórico, para então se aprofundar nas modificações que este ramo do Direito foi seguindo com o passar do tempo e com o desenvolvimento e as lutas dos trabalhadores. Após esta análise histórica,passa-se a verificar as cooperativas em junção ao desenvolvimento sempre constante dos direitos trabalhistas, para se montar um cenário onde o Direito parte para legalizar as formas de trabalho cooperado e reger de forma ampla as cooperativas no Brasil. Aborda-se entre os diversos tipos de cooperativas existentes, uma delimitação para a cooperativa de trabalho que se torna um tópico interessante a seranalisado neste estudo, uma vez que se observa também que este tipo de cooperativa não desestimula a união trabalhista em forma de sindicatos, tendo para ambos o Direito do Trabalho como guardião legal. Assim, neste estudo destaca-se que a cooperativa de trabalho pode ser mais uma alternativa de modernização da forma de prestação de serviço pelo trabalhador, desde que sua finalidade não sejadesvirtuada. A metodologia usada neste estudo foi a pesquisa bibliográfica e o estudo foi do tipo exploratório, descritivo e avaliativo através do qual se reuniu diversas obras e autores relevantes ao tema para se propor uma conclusão a respeito das cooperativas no Brasil frente à legislação. Concluiuse uma necessidade de analisar a forma de funcionamento e gestão das sociedades cooperativas, com ointuito de verificar a verdadeira natureza do trabalho prestado, mostrando as relações de emprego dentro do cooperativismo frente à legislação do trabalho no Brasil. Palavras-chave: Flexibilização; Direitos Trabalhistas; Cooperativas de Trabalho; Trabalhador.

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ABSTRACT

Initially this study intention is to makeanalysis about the Right of Work and Cooperatives, being that for this it has been necessary to retrace it the times where the Right of the Work was only an ideal in the mind of many workers, who practically were enslaved, without rights and only having duties. In this scene they appear and they start the bibliographical analyses of this study, having as beginning the Right of the Work and its...
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