Seguro de pessoas

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SUJEITOS DA OPERAÇÃO – PARTES ENVOLVIDAS
* Segurado: pessoa física que contrata ou, no caso de contratação sob a forma coletiva, adere ao plano.
* Seguradora: pessoa jurídica que assume a responsabilidade de cobertura dos riscos especificados na apólice, mediante ao recebimento do prêmio correspondente.
* Beneficiário: pessoa física ou jurídica livremente indicada pelo segurado parareceber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro.
* Estipulante: pessoa física ou jurídica que propõe a contratação de plano coletivo de seguro de pessoas, ficando investido de poderes de representação do segurado, nos termos da legislação e regulação em vigor. (Somente planos coletivos)
ESTIPULANTE-INSTITUIDOR: quando participa, total ou parcialmente do custeiodo plano.
ESTIPULANTE-AVERBADOR: quando não participa do custeio do plano.
É VEDADA EXPRESSAMENTE A ATUAÇÃO COMO ESTIPULANTE: corretora de seguros e seus sócios, dirigentes, administradores, empregados, proposto ou representantes / corretores / sociedades seguradoras, seus dirigentes, administradores, empregados, preposto ou representantes.
O Estipulante apesar de representar os segurados,sempre que houver alterações nas condições contratuais que implicar ônus ou dever para eles, essa alteração somente será válida com aprovação prévia de no mínimo 75%.
Componente segurado – pessoa que já aderiu ao seguro.
Componente segurável – pessoa que pode vir a ser incluída no seguro.
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
* Vínculo empregatício
* Vínculo de categoria profissional
* Vínculoassociativo ou de simples adesão

CUSTEIO DO SEGURO:
* Não-contributário – quando os segurados não pagam prêmios, sendo o plano de seguro inteiramente custeado pelo estipulante.
* Contributário – quando os segurados são responsáveis pelo pagamento total ou parcial dos prêmios.
MODALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE UMA COBERTURA DE SEGURO DE PESSOAS
* Benefício Definido – (carregamento 30%) é acobertura que o valor do capital segurado, pagável de uma única vez ou sob a forma de renda, e o valor do prêmio são estabelecidos previamente na proposta. (Coberturas de Risco: morte, invalidez, doenças graves).
* Contribuição variável – (carregamento 10%) é a cobertura que o valor e o prazo de pagamento dos prêmios podem ser definidos previamente na proposta, sendo que o valor do capitalsegurado, pagável de uma única vez sob a forma de renda, será calculado ao final do período de diferimento. (Somente as coberturas de sobrevivência)
VALORES GARANTIDOS
Nos planos com cobertura de morte estruturada no regime financeiro de capitalização e nos planos com cobertura de sobrevivência, é obrigatório: resgate e portabilidade.
Nos planos de seguro de pessoas com cobertura de risco e queestejam estruturadas no regime financeiro de capitalização, é possível a previsão dos seguintes valores garantidos: resgate, saldamento (tempo igual e renda menor da contratada), seguro prolongado (mesma renda, porém tempo menor) e portabilidade.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Empréstimo concedido a titular de plano de seguros de pessoas é vedada concessão a segurado que possua seguro de pessoas estruturadono regime financeiro de repartição simples e de capitais de cobertura
Sobrevivência – quitação quando o percentual chegar a 70%.
Risco – quitação quando o percentual chegar a 80%.
MIGRAÇÃO DE APÓLICES - não será reiniciada a contagem de novo prazo de carência para segurados já incluídos no seguro pela apólice anterior e tb. Os mesmos valores e coberturas permanecem.
CAPÍTULO – II
CONTRATAÇÃO– a contratação de um plano seguro de pessoas com coberturas de risco são utilizados os seguintes instrumentos contatuais:
* Individual – Proposta de contratação (quem assina segurado) e Apólice
* Coletivo – Proposta de Adesão (quem assina estipulante) e certificado individual (exceto para bilhete ou com capital global)
PERÍODO DE COBERTURA:
* Período de cobertura temporário: é...
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